O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de empresa especializada para realização de exames periódicos nos servidores ativos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha, nos servidores anistiados, cedidos ou em exercício, que se enquadrarem nos critérios estabelecidos no artigo 7º, da Portaria da Normativa nº 04, da Secretaria de Recursos Humanos, de 15/09/2009, e naqueles nomeados exclusivamente para exercício de cargo em comissão, em conformidade com o Decreto nº 6.856/2009, que regulamentou o Art. 206-A, da Lei nº 8.112/90, e com a Portaria nº 04, de 15/09/2009, que estabeleceu orientações para aplicação do Decreto antes citado, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos.