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Acesso à Informação

Apresentação

Publicado em Segunda, 06 de Fevereiro de 2017, 16h14 | por Assessoria de Comunicação | Voltar à página anterior

Nesta seção são divulgadas informações institucionais e organizacionais, compreendendo funções, competências, estrutura e legislação do IFFar.

 

Sobre o IFFar

Documentos institucionais

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Serviço de Informação ao Cidadão

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Dados Abertos

Boletim de Serviço

Transição de gestão: relatórios

 

Autoridade de Monitoramento

Nome/cargo: Rodrigo Uszacki de Freitas / Administrador

Portaria nº 37/2020

E-mail SIC: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (55) 3218-9839

 

Encarregado pelo tratamento de dados pessoais

Nome/cargo: Róberson Macedo de Oliveira/Professor de EBTT

Localização: Secretaria de Governança

Horário de atendimento: das 8h às 12h e das 13h às 17h de segunda a sexta

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (55) 3218-9800

Previsão legal: Art. 5º, inciso VIII da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD); PORTARIA ELETRÔNICA IFFar Nº 756, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2020. Saiba mais sobre a LGPD.

Atribuições (Artigo 41, §2º, da LGPD): I - aceitar reclamações e comunicações dos titulares, prestar esclarecimentos e adotar providências; II - receber comunicações da autoridade nacional e adotar providências; III - orientar os funcionários e os contratados da entidade a respeito das práticas a serem tomadas em relação à proteção de dados pessoais; e IV - executar as demais atribuições determinadas pelo controlador ou estabelecidas em normas complementares.

Petições e reclamações do titular de dados, previstas nos artigos 18 e 20 da LGPD devem ser realizadas exclusivamente através do FalaBR.

 

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Alameda Santiago do Chile, 195 - Nossa Sra. das Dores - CEP 97050-685 - Santa Maria - Rio Grande do Sul. Telefone: (55) 3218-9800