Portarias e Legislações

Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007 - Altera dispositivos dos Decretos nº 5.622 e nº 5.773

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 24 de Junho de 2016, 13h45

24/06/16
13h41

Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006 - Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Proeja

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 24 de Junho de 2016, 13h41

24/06/16
13h38

Decreto nº 9.235 - dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições, cursos de graduação e de pós-graduação

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Segunda, 09 de Dezembro de 2019, 14h19

24/06/16
13h32

DECRETO Nº 9.057/2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Segunda, 09 de Dezembro de 2019, 14h21

24/06/16
13h31

Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004 - Regulamenta artigos da LDB - Educação Profissional

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 24 de Junho de 2016, 13h31

24/06/16
13h29

Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 24 de Junho de 2016, 13h29

24/06/16
13h13

Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005 - Dispõe sobre o ensino da língua espanhola

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 24 de Junho de 2016, 13h13

24/06/16
13h12

Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975 - Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 24 de Junho de 2016, 13h12

24/06/16
13h09

Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 24 de Junho de 2016, 13h09

24/06/16
13h07

Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009 - Proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 24 de Junho de 2016, 13h07

24/06/16
13h04

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 24 de Junho de 2016, 13h04

24/06/16
12h57

Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 24 de Junho de 2016, 12h57

24/06/16
12h56

Lei nº 11.864, de 2 de junho de 2008 - Inclui a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Sexta, 24 de Junho de 2016, 12h56

24/06/16
12h55

Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 - Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena"

Escrito por Assessoria de Comunicação

Última modificação em Quinta, 23 de Junho de 2016, 12h58

23/06/16
12h55

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Decreto nº 6.303, de 12 de dezembro de 2007 - Altera dispositivos dos Decretos nº 5.622 e nº 5.773

Decreto nº 5.840, de 13 de julho de 2006 - Institui, no âmbito federal, o Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade Proeja

Decreto nº 9.235 - dispõe sobre o exercício das funções de regulação, supervisão e avaliação das instituições, cursos de graduação e de pós-graduação

DECRETO Nº 9.057/2017 - Regulamenta o art. 80 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional

Decreto nº 5.154, de 23 de julho de 2004 - Regulamenta artigos da LDB - Educação Profissional

Decreto nº 5.626, de 22 de dezembro de 2005 - Dispõe sobre a Língua Brasileira de Sinais - Libras

Lei nº 11.161, de 5 de agosto de 2005 - Dispõe sobre o ensino da língua espanhola

Lei nº 6.202, de 17 de abril de 1975 - Atribui à estudante em estado de gestação o regime de exercícios domiciliares

Lei nº 12.287, de 13 de julho de 2010 - Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, no tocante ao ensino da arte

Lei nº 12.089, de 11 de novembro de 2009 - Proíbe que uma mesma pessoa ocupe duas vagas simultaneamente em instituições públicas de ensino superior

Lei nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 - Dispõe sobre o estágio de estudantes

Lei nº 11.769, de 18 de agosto de 2008 - Dispõe sobre a obrigatoriedade do ensino da música na educação básica

Lei nº 11.864, de 2 de junho de 2008 - Inclui a Filosofia e a Sociologia como disciplinas obrigatórias nos currículos do ensino médio

Lei nº 11.645, de 10 de março de 2008 - Inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena"