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Orientações para participar da Consulta Pública do PDI 2019-2026 do IFFar
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Texto para a Consulta Pública: Políticas de Ensino
- Moderador PDI
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5 anos 4 meses atrás #69
por Moderador PDI
Texto para a Consulta Pública: Políticas de Ensino was created by Moderador PDI
4.3 Políticas de Ensino
As políticas de ensino do IFFar se orientam pela transversalidade e verticalização de acordo com os eixos tecnológicos de sua atuação. O eixo tecnológico é a “linha central, definida por matrizes tecnológicas, que perpassa transversalmente e sustenta a organização curricular e a identidade dos cursos, imprimindo a direção dos seus projetos pedagógicos” (MACHADO, 2008). Como princípio de organização da oferta de cursos, a verticalização implica o reconhecimento de fluxos que permitam a construção de itinerários formativos que conjuguem as diferentes possibilidades formativas da educação profissional e tecnológica: qualificação profissional, técnica, graduação e pós-graduação tecnológica (PACHECO, 2011, p. 25).
A construção e desenvolvimento das políticas de ensino no IFFar tem como base o princípio da gestão democrática. Nesse sentido, a participação dos servidores, dos estudantes e da comunidade externa é o ponto de partida para a construção, o desenvolvimento e a avaliação das políticas de ensino, com vista no desenvolvimento de uma educação de qualidade.
O ensino proporcionado pelo IFFar é oferecido por cursos e programas de formação inicial e continuada, de educação profissional técnica de nível médio e de educação superior de graduação e de pós-graduação. Eles são desenvolvidos articuladamente à pesquisa e à extensão e possuem o currículo fundamentado em bases filosóficas, epistemológicas, metodológicas, socioculturais e legais, expressas no seu projeto Político Pedagógico Institucional. Essas bases são norteadas pelos princípios da estética, da sensibilidade, da política, da igualdade, da ética, da identidade, da interdisciplinaridade, da contextualização, da flexibilidade e da educação como processo de formação na vida e para a vida. Isso é também articulado por uma concepção de sociedade, de trabalho, de cultura, de ciência, de tecnologia e de ser humano.
4.3.1 Gestão de Ensino
A Gestão do Ensino se caracteriza pelas ações necessárias ao desenvolvimento do Projeto Pedagógico Institucional. Orientada pelo princípio democrático de gestão, tais ações devem envolver os sujeitos que fazem parte da instituição de forma a dirigir esforços e recursos para fins comuns e integrados, evitando ações isoladas, paralelismo e sobreposições.
O objetivo da Gestão de Ensino é tornar mais eficiente a execução das políticas de ensino do IFFar, assegurando a qualidade, a equidade e a responsabilidade social. Para isso, está associada a mecanismos de descentralização administrativa e de participação dos integrantes da comunidade escolar. Nesse sentido, os gestores têm a função primordial de garantir, nas atividades de ensino, a concretização da gestão democrática.
Para tanto, é imprescindível que os gestores compartilhem com educadores, estudantes e sociedade a gestão pedagógica e administrativa das atividades de ensino. Cumprir essa função exige que a gestão de ensino do IFFar, em todos os níveis e unidades, lance mão de uma gestão estratégica, envolvendo representantes de todos os níveis administrativos da instituição. O intuito é definir coletivamente objetivos estratégicos e compartilhar responsabilidades, de modo a consolidar e a qualificar a oferta de ensino com foco na formação integral dos estudantes. Assim, as ações de gestão do IFFar serão norteadas pelo princípio da garantia da gestão participativa, democrática, colaborativa e transparente, tanto no que diz respeito à gestão pedagógica quanto à administrativa.
4.3.2 Órgãos e Instâncias de Gestão do Ensino
Os órgãos e colegiados de ensino são fundamentais para uma a gestão democrática. Eles garantem um espaço de diálogo e descentralização das decisões, visando a promover uma educação de qualidade e uma formação integral aos estudantes. A gestão baseada nos princípios democráticos investe na autonomia dos indivíduos e na tomada de decisões. Assim, os órgãos e colegiados de ensino são os principais responsáveis pelo planejamento, pela implementação, pelo acompanhamento, pela avaliação e pela revisão das políticas e diretrizes de ensino. Eles também se configuram como os principais órgãos representativos para garantir a eficiência e a eficácia dessas bases no IFFar.
Um dos espaços demarcados para a atuação dos órgãos e colegiados de ensino são as reuniões pedagógicas, as quais têm como finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo de ensino e de aprendizagem. Elas podem ser organizadas na forma de discussões, capacitação, formações, seminários, cursos, debates entre outros.
Como garantia da realização de espaços de discussão, todos os campi reservarão, na organização semanal de suas atividades letivas, no mínimo, um turno por semana para realização de reuniões pedagógicas, as quais deverão ser incluídas no calendário acadêmico do campus.
Entre os principais órgãos e colegiados da Gestão do Ensino do IFFar, destacam-se: Comitê Assessor de Ensino – CAEN, Núcleo Pedagógico Integrado – NPI, Coordenação de Curso, Colegiado de Curso e Núcleo Docente Estruturante – NDE.
O Comitê Assessor de Ensino é uma instância colegiada, de natureza consultiva e propositiva. Sua função é auxiliar a Pró-Reitoria de Ensino no planejamento, implementação, desenvolvimento, avaliação e revisão da proposta pedagógica da instituição. Também ajuda a implementar políticas de ensino que viabilizem a operacionalização de atividades curriculares dos diversos níveis e modalidades da educação profissional.
O Núcleo Pedagógico Integrado (NPI) é uma instância, de natureza consultiva e propositiva, configura-se como um órgão estratégico de planejamento e assessoramento didático e pedagógico. Sua função é auxiliar a Diretoria de Ensino do campus na implementação do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI), no Projeto Pedagógico Institucional (PPI), na gestão dos processos de ensino do campus e no assessoramento da implementação dos Projetos Pedagógicos de Curso. O núcleo visa a garantir a integração dos gestores ligados ao ensino, proporcionando o entrelaçamento das diversas demandas que envolvem o processo pedagógico.
A Coordenação de Curso é diretamente ligada à Diretoria de Ensino, de acordo com regramento institucional. Sua competência é implementar as ações necessárias para a gestão do curso sob sua responsabilidade, em consonância com as políticas de ensino definidas para a instituição.
O Colegiado de Curso é um órgão consultivo de cada curso para os assuntos de política de ensino, pesquisa e extensão, em conformidade com as diretrizes da instituição. Ele é um órgão permanente e responsável pela execução didático-pedagógica, atuando no planejamento, no acompanhamento e na avaliação das atividades do curso, de acordo com o regramento institucional.
O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é um órgão consultivo, responsável pela concepção, implantação e atualização dos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores de Graduação do IFFar.
Considerando as políticas e metas previstas neste PDI em relação ao Programa de Permanência e Êxito-PPE, compete aos coordenadores de curso, ao colegiado de curso e também ao NDE atuar de forma colaborativa, de acordo com a função de cada instância, na gestão do PPE.
4.3.3 Organização Administrativo-Didático-Pedagógica dos Cursos
A organização administrativo-didático-pedagógica dos cursos ofertados pelo IFFar está alinhada às Diretrizes Nacionais dos diferentes níveis e modalidades de cursos, mas apresenta peculiaridades que ajudam a constituir a identidade institucional. Em regulamentação própria, que passa por aprovação do Conselho Superior da instituição, estão as diretrizes curriculares da organização administrativo-didático-pedagógica para os Cursos Técnicos e Cursos Superiores de Graduação.
Os Cursos Técnicos e Cursos Superiores de Graduação do IFFar seguirão o Currículo-Referência, que é elaborado para os cursos ofertados na instituição, de acordo com o nível, o grau ou a forma de oferta do curso. Esse Currículo-Referência é construído coletivamente com articulação dos profissionais envolvidos com os cursos, o que possibilita a construção de unidade e de identidade nos cursos ofertados pelo IFFar, atendendo também os preceitos de flexibilidade e regionalidade no currículo.
4.3.3.1 Perfil Profissional do Egresso
A organização curricular dos cursos técnicos e cursos superiores de graduação deverá considerar a definição do perfil profissional de conclusão do curso, projetado na identificação do itinerário formativo planejado pela instituição, com base nos itinerários de profissionalização identificados no mundo do trabalho.
A formação nos cursos técnicos e nos cursos superiores de graduação deve ocorrer a partir de sólida formação teórica e prática, integrando as dimensões específicas e pedagógicas do currículo, visando à formação integral e à atuação profissional na área.
No IFFar, os egressos terão além da formação profissional em determinada área, a formação para atuar na sociedade de maneira comprometida com o desenvolvimento regional sustentável, reconhecendo-se como sujeito em constante formação, por meio do compartilhamento de saberes no âmbito do trabalho e da vida social.
4.3.3.2 Diretrizes Institucionais para os Cursos Técnicos
As diretrizes institucionais da organização administrativo-didático-pedagógica para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no IFFar observam as legislações nacionais vigentes e orienta os princípios, fundamentos, procedimentos e critérios que devem ser seguidos no planejamento, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação das propostas pedagógicas e na organização dos cursos técnicos do IFFar. Nesse sentido, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio é desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino Médio, podendo a primeira ser integrada ou concomitante a essa etapa da Educação Básica.
Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio são organizados por Eixos Tecnológicos. Isso possibilita itinerários formativos flexíveis, diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades do curso, do campus e ou dos polos nos quais são realizados, observadas estas diretrizes bem como as demais normas do IFFar.
O itinerário formativo contempla a sequência das possibilidades articuláveis da oferta de cursos de Educação Profissional. Ele orienta e configura uma trajetória educacional consistente de acordo com diretrizes e demais disposições vigentes. Esse itinerário é programado a partir de estudos sobre os itinerários de profissionalização no mundo do trabalho, sobre a estrutura sócio-ocupacional e sobre os fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos de bens ou serviços. Entre as bases para o planejamento de cursos e programas de Educação Profissional, segundo itinerários formativos, por parte do IFFar, estão: o Catálogo Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) mantido por órgãos próprios do MEC, a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI).
De acordo com a Resolução CNE/CEB Nº 6/2012, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, articula-se com o Ensino Médio e suas diferentes modalidades, e com as dimensões do trabalho, da tecnologia, da ciência e da cultura. Assim, os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio têm por finalidade proporcionar ao estudante conhecimentos, saberes e competências profissionais necessários ao exercício profissional e da cidadania, com base nos fundamentos científico-tecnológicos, sócio-históricos e culturais.
Considerando essa fundamentação, todos os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio terão um Projeto Pedagógico de Curso (PPC). No processo de abertura de curso novo no campus, o PPC será precedido pelo Projeto de Criação de Curso (PCC), conforme normas próprias do IFFar aprovadas pelo CONSUP.
No IFFar, a atualização do currículo ocorrerá permanentemente por meio da flexibilidade curricular, da adequação a novas legislações nacionais e de atividades de atualização previstas no PPC, tais como: disciplinas eletivas, atividades complementares, dentre outras, de acordo com essas diretrizes e demais regulamentações institucionais.
Os Cursos Técnicos do IFFar, em todos os PPCs, deverão seguir o Currículo Referência do IFFar, nos termos da regulamentação própria para essa finalidade. Já os PPCs Técnicos ofertados em parceria com outras instituições ou que venham a atender programas educacionais nacionais específicos poderão sofrer alteração no Currículo Referência para atender as finalidades e as legislações específicas.
4.3.3.3 Diretrizes Institucionais para os Cursos Superiores de Graduação
A instituição seguirá Diretrizes Curriculares Institucionais Gerais e as Diretrizes Curriculares da Organização Didático-Pedagógica para os Cursos Superiores de Graduação no IFFar, respeitadas as legislações nacionais vigentes e orientando os princípios, fundamentos, procedimentos e critérios que devem ser seguidos no planejamento, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação das propostas pedagógicas e na organização dos Cursos Superiores de Graduação do IFFar.
O Ensino Superior de Graduação, no IFFar, é desenvolvido através da oferta dos seguintes graus e programa:
- Licenciatura – curso superior que confere ao diplomado competências para atuar como professor na educação básica, com o grau de licenciado;
- Programas Especiais de Formação Pedagógica – curso equivalente à Licenciatura, destinado a profissionais bacharéis ou tecnólogos que pretendem se dedicar ao magistério, conferindo ao diplomado competências para atuar como professor na educação básica, nas disciplinas de sua área de formação, com o grau de licenciado;
- Bacharelado – curso superior generalista, de formação científica ou humanística, que confere ao diplomado competências em determinado campo do saber para o exercício de atividade profissional, acadêmica ou cultural, com o grau de bacharel;
- Tecnologia – curso superior de formação especializada em áreas científicas e tecnológicas, que confere ao diplomado competências para atuar em áreas profissionais específicas, caracterizadas por eixos tecnológicos, com o grau de tecnólogo.
4.3.4 Programas Educacionais no Âmbito dos Cursos de Licenciatura
O IFFar qualifica e complementa suas ações através da participação em editais governamentais. Tendo em vista que um dos objetivos dos Institutos Federais é ministrar em nível de educação superior cursos de licenciatura, os programas educacionais desenvolvem atividades de formação inicial e continuada, aproximando os licenciandos da realidade escolar, ao atrelar teoria e prática no seu processo formativo.
Nessa perspectiva, os programas educacionais desenvolvem projetos direcionados à melhoria das condições de formação dos cursos de licenciatura e, consequentemente, à formação de professores na instituição. Atualmente, o IFFar desenvolve os seguintes programas com fomento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid); Programa de Residência Pedagógica; O Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores (LIFE) e Programa de Educação Tutorial (PET), este ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu/ MEC) e fomentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os programas educacionais desenvolvidos na instituição dependem da aprovação de editais externos das agências de fomento para sua implementação. Desse modo, o IFFar compromete-se a submeter propostas para concorrência em nível nacional, cabendo a Pró-Reitoria de Ensino identificar e analisar a possibilidade de submissão de propostas aos editais de fomento educacionais de agências externas, articular os campi para organização de grupos qualificados nos cursos de graduação, que atendam aos requisitos dos editais de fomento e orientar a construção de propostas, bem como acompanhar e orientar o desenvolvimento dos projetos.
4.3.4.1 Projetos de Ensino – PROJEN
A instituição oferece, além das atividades de ensino realizadas no âmbito do currículo, o financiamento a Projetos de Ensino por meio do Programa Institucional de Projetos de Ensino (PROJEN). Esse programa visa ao aprofundamento de temas relacionados à área formativa do curso, temas nos quais os estudantes participantes podem atuar como bolsistas, monitores, público-alvo ou para aprofundar conhecimentos.
Os Projetos de Ensino constituem-se por conjuntos de atividades desenvolvidas externamente à sala de aula, não computadas entre as atividades previstas para cumprimento do Projeto Pedagógico de Curso. Os projetos que visam à melhoria do processo de ensino e de aprendizagem nos cursos técnicos e de graduação e destinam-se exclusivamente à comunidade interna, com o envolvimento obrigatório de discentes, como público-alvo.
4.3.4.1.1 Programas de Monitoria
A monitoria constitui-se como atividade auxiliar de ensino com vista à melhoria do processo de Ensino e de aprendizagem nos componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos de Cursos do IFFar.
O Programa de Monitoria tem como objetivos auxiliar na execução de programas e atividades voltadas à melhoria do processo de ensino e de aprendizagem, apoiar o corpo docente no desenvolvimento de práticas pedagógicas e na produção de material didático, bem como prestar apoio aos estudantes que apresentam dificuldade de aprendizagem em componentes curriculares.
4.3.4.2 Políticas de Permanência e Êxito – PPE
A Política de Permanência e Êxito no IFFar configura-se pelo Programa de Permanência e Êxito, o qual foi instituído pela Resolução CONSUP 178/2014, de acordo com o planejamento do PDI 2014 – 2018. Entre os principais objetivos desse programa, estão o de consolidar a excelência da oferta da educação profissional e de promover ações para a permanência e êxito dos estudantes.
Dois conceitos são fundamentais para entender o programa: evasão e retenção. Considera-se evasão o abandono do curso no qual o estudante está matriculado. Já a retenção é entendida como a não integralização do curso no período definido no Projeto Pedagógico de Curso (PPC).
Com base nisso, entende-se Permanência e êxito como o propósito de assegurar a manutenção do vínculo com a instituição, de acordo com as normas institucionais e com a integralização do curso de acordo com o previsto no PPC.
O estímulo à permanência dos estudantes decorre do expressivo número de casos em que os estudantes atendidos precisam de atenção e de acolhimento diferenciado, devido às suas características econômicas, sociais e culturais. Nesse sentido, o estímulo à permanência é fundamental para atender os variados tipos de necessidades que os estudantes apresentam, que quando não supridas, acarretam a evasão.
O desafio permanente do IFFar, portanto, é criar instrumentos avaliativos capazes de diagnosticar, de forma contextual e precisa, as causas da evasão e da retenção, para que se possa agir eficientemente no que diz respeito à proposição de estratégicas para incentivar a permanência e o êxito.
O foco do Programa Permanência e Êxito, portanto, é concentrar os esforços institucionais nas ações que garantam a permanência e o êxito dos estudantes, buscando, dessa maneira, minimizar as situações que geram a retenção e/ou o abandono escolar e, neste sentido, promover o sucesso acadêmico dos estudantes.
4.3.5 Da Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Com vistas ao desenvolvimento do que está presente neste Projeto Pedagógico Institucional, a formação continuada dos profissionais da instituição é elemento essencial para garantir a qualidade dos processos pedagógicos propostos pelo IFFar. Assim, concebe-se a formação continuada como um processo dinâmico por meio do qual, ao longo do tempo, o profissional vai auto(trans)formando sua formação às exigências e necessidades de sua atividade profissional. Essa formação assume um papel fundamental e deve estar centrada nas necessidades e situações vividas. Sendo assim, a formação identifica-se à ideia de percurso, processo, trajetória de vida pessoal e profissional, compreendendo que esse movimento nunca se conclui; mas está em processo permanente de (re)(des)construção.
A formação de professores relaciona-se com o desenvolvimento pessoal, profissional e organizacional que permeiam a trajetória e o contexto de formação. A formação será tão eficiente quanto mais ela provocar os professores a refletir, repensar e transformar sua maneira de ensinar, para fazer com que os alunos aprendam. Nesse sentido, a formação de professores para atuar em diferentes níveis e modalidades do ensino é primordial, visto a realidade das formações iniciais não preverem estudos voltados às especificidades do ensino e da aprendizagem.
Entre as metas e objetivos estratégicos previstos no planejamento estratégico, o IFFar estima assegurar formação em caráter permanente para docentes e técnico-administrativos em educação, na forma de cursos presenciais e EAD, por meio de uma Política de Formação Continuada, visando à qualificação e ao aprimoramento dos servidores e da instituição. Os programas desenvolvidos a partir desta Política deverão prever estratégias de formação permanente para os professores do IFFar, principalmente com foco na Educação Profissional Técnica e Tecnológica, formação integral dos estudantes, metodologias educacionais ativas, formação de professores, teorias e práticas sobre a modalidade de educação de jovens e adultos, educação a distância, entre outras.
As políticas de ensino do IFFar se orientam pela transversalidade e verticalização de acordo com os eixos tecnológicos de sua atuação. O eixo tecnológico é a “linha central, definida por matrizes tecnológicas, que perpassa transversalmente e sustenta a organização curricular e a identidade dos cursos, imprimindo a direção dos seus projetos pedagógicos” (MACHADO, 2008). Como princípio de organização da oferta de cursos, a verticalização implica o reconhecimento de fluxos que permitam a construção de itinerários formativos que conjuguem as diferentes possibilidades formativas da educação profissional e tecnológica: qualificação profissional, técnica, graduação e pós-graduação tecnológica (PACHECO, 2011, p. 25).
A construção e desenvolvimento das políticas de ensino no IFFar tem como base o princípio da gestão democrática. Nesse sentido, a participação dos servidores, dos estudantes e da comunidade externa é o ponto de partida para a construção, o desenvolvimento e a avaliação das políticas de ensino, com vista no desenvolvimento de uma educação de qualidade.
O ensino proporcionado pelo IFFar é oferecido por cursos e programas de formação inicial e continuada, de educação profissional técnica de nível médio e de educação superior de graduação e de pós-graduação. Eles são desenvolvidos articuladamente à pesquisa e à extensão e possuem o currículo fundamentado em bases filosóficas, epistemológicas, metodológicas, socioculturais e legais, expressas no seu projeto Político Pedagógico Institucional. Essas bases são norteadas pelos princípios da estética, da sensibilidade, da política, da igualdade, da ética, da identidade, da interdisciplinaridade, da contextualização, da flexibilidade e da educação como processo de formação na vida e para a vida. Isso é também articulado por uma concepção de sociedade, de trabalho, de cultura, de ciência, de tecnologia e de ser humano.
4.3.1 Gestão de Ensino
A Gestão do Ensino se caracteriza pelas ações necessárias ao desenvolvimento do Projeto Pedagógico Institucional. Orientada pelo princípio democrático de gestão, tais ações devem envolver os sujeitos que fazem parte da instituição de forma a dirigir esforços e recursos para fins comuns e integrados, evitando ações isoladas, paralelismo e sobreposições.
O objetivo da Gestão de Ensino é tornar mais eficiente a execução das políticas de ensino do IFFar, assegurando a qualidade, a equidade e a responsabilidade social. Para isso, está associada a mecanismos de descentralização administrativa e de participação dos integrantes da comunidade escolar. Nesse sentido, os gestores têm a função primordial de garantir, nas atividades de ensino, a concretização da gestão democrática.
Para tanto, é imprescindível que os gestores compartilhem com educadores, estudantes e sociedade a gestão pedagógica e administrativa das atividades de ensino. Cumprir essa função exige que a gestão de ensino do IFFar, em todos os níveis e unidades, lance mão de uma gestão estratégica, envolvendo representantes de todos os níveis administrativos da instituição. O intuito é definir coletivamente objetivos estratégicos e compartilhar responsabilidades, de modo a consolidar e a qualificar a oferta de ensino com foco na formação integral dos estudantes. Assim, as ações de gestão do IFFar serão norteadas pelo princípio da garantia da gestão participativa, democrática, colaborativa e transparente, tanto no que diz respeito à gestão pedagógica quanto à administrativa.
4.3.2 Órgãos e Instâncias de Gestão do Ensino
Os órgãos e colegiados de ensino são fundamentais para uma a gestão democrática. Eles garantem um espaço de diálogo e descentralização das decisões, visando a promover uma educação de qualidade e uma formação integral aos estudantes. A gestão baseada nos princípios democráticos investe na autonomia dos indivíduos e na tomada de decisões. Assim, os órgãos e colegiados de ensino são os principais responsáveis pelo planejamento, pela implementação, pelo acompanhamento, pela avaliação e pela revisão das políticas e diretrizes de ensino. Eles também se configuram como os principais órgãos representativos para garantir a eficiência e a eficácia dessas bases no IFFar.
Um dos espaços demarcados para a atuação dos órgãos e colegiados de ensino são as reuniões pedagógicas, as quais têm como finalidade contribuir para o aperfeiçoamento do processo de ensino e de aprendizagem. Elas podem ser organizadas na forma de discussões, capacitação, formações, seminários, cursos, debates entre outros.
Como garantia da realização de espaços de discussão, todos os campi reservarão, na organização semanal de suas atividades letivas, no mínimo, um turno por semana para realização de reuniões pedagógicas, as quais deverão ser incluídas no calendário acadêmico do campus.
Entre os principais órgãos e colegiados da Gestão do Ensino do IFFar, destacam-se: Comitê Assessor de Ensino – CAEN, Núcleo Pedagógico Integrado – NPI, Coordenação de Curso, Colegiado de Curso e Núcleo Docente Estruturante – NDE.
O Comitê Assessor de Ensino é uma instância colegiada, de natureza consultiva e propositiva. Sua função é auxiliar a Pró-Reitoria de Ensino no planejamento, implementação, desenvolvimento, avaliação e revisão da proposta pedagógica da instituição. Também ajuda a implementar políticas de ensino que viabilizem a operacionalização de atividades curriculares dos diversos níveis e modalidades da educação profissional.
O Núcleo Pedagógico Integrado (NPI) é uma instância, de natureza consultiva e propositiva, configura-se como um órgão estratégico de planejamento e assessoramento didático e pedagógico. Sua função é auxiliar a Diretoria de Ensino do campus na implementação do Projeto de Desenvolvimento Institucional (PDI), no Projeto Pedagógico Institucional (PPI), na gestão dos processos de ensino do campus e no assessoramento da implementação dos Projetos Pedagógicos de Curso. O núcleo visa a garantir a integração dos gestores ligados ao ensino, proporcionando o entrelaçamento das diversas demandas que envolvem o processo pedagógico.
A Coordenação de Curso é diretamente ligada à Diretoria de Ensino, de acordo com regramento institucional. Sua competência é implementar as ações necessárias para a gestão do curso sob sua responsabilidade, em consonância com as políticas de ensino definidas para a instituição.
O Colegiado de Curso é um órgão consultivo de cada curso para os assuntos de política de ensino, pesquisa e extensão, em conformidade com as diretrizes da instituição. Ele é um órgão permanente e responsável pela execução didático-pedagógica, atuando no planejamento, no acompanhamento e na avaliação das atividades do curso, de acordo com o regramento institucional.
O Núcleo Docente Estruturante (NDE) é um órgão consultivo, responsável pela concepção, implantação e atualização dos Projetos Pedagógicos dos Cursos Superiores de Graduação do IFFar.
Considerando as políticas e metas previstas neste PDI em relação ao Programa de Permanência e Êxito-PPE, compete aos coordenadores de curso, ao colegiado de curso e também ao NDE atuar de forma colaborativa, de acordo com a função de cada instância, na gestão do PPE.
4.3.3 Organização Administrativo-Didático-Pedagógica dos Cursos
A organização administrativo-didático-pedagógica dos cursos ofertados pelo IFFar está alinhada às Diretrizes Nacionais dos diferentes níveis e modalidades de cursos, mas apresenta peculiaridades que ajudam a constituir a identidade institucional. Em regulamentação própria, que passa por aprovação do Conselho Superior da instituição, estão as diretrizes curriculares da organização administrativo-didático-pedagógica para os Cursos Técnicos e Cursos Superiores de Graduação.
Os Cursos Técnicos e Cursos Superiores de Graduação do IFFar seguirão o Currículo-Referência, que é elaborado para os cursos ofertados na instituição, de acordo com o nível, o grau ou a forma de oferta do curso. Esse Currículo-Referência é construído coletivamente com articulação dos profissionais envolvidos com os cursos, o que possibilita a construção de unidade e de identidade nos cursos ofertados pelo IFFar, atendendo também os preceitos de flexibilidade e regionalidade no currículo.
4.3.3.1 Perfil Profissional do Egresso
A organização curricular dos cursos técnicos e cursos superiores de graduação deverá considerar a definição do perfil profissional de conclusão do curso, projetado na identificação do itinerário formativo planejado pela instituição, com base nos itinerários de profissionalização identificados no mundo do trabalho.
A formação nos cursos técnicos e nos cursos superiores de graduação deve ocorrer a partir de sólida formação teórica e prática, integrando as dimensões específicas e pedagógicas do currículo, visando à formação integral e à atuação profissional na área.
No IFFar, os egressos terão além da formação profissional em determinada área, a formação para atuar na sociedade de maneira comprometida com o desenvolvimento regional sustentável, reconhecendo-se como sujeito em constante formação, por meio do compartilhamento de saberes no âmbito do trabalho e da vida social.
4.3.3.2 Diretrizes Institucionais para os Cursos Técnicos
As diretrizes institucionais da organização administrativo-didático-pedagógica para a Educação Profissional Técnica de Nível Médio no IFFar observam as legislações nacionais vigentes e orienta os princípios, fundamentos, procedimentos e critérios que devem ser seguidos no planejamento, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação das propostas pedagógicas e na organização dos cursos técnicos do IFFar. Nesse sentido, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio é desenvolvida nas formas articulada e subsequente ao Ensino Médio, podendo a primeira ser integrada ou concomitante a essa etapa da Educação Básica.
Os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio são organizados por Eixos Tecnológicos. Isso possibilita itinerários formativos flexíveis, diversificados e atualizados, segundo interesses dos sujeitos e possibilidades do curso, do campus e ou dos polos nos quais são realizados, observadas estas diretrizes bem como as demais normas do IFFar.
O itinerário formativo contempla a sequência das possibilidades articuláveis da oferta de cursos de Educação Profissional. Ele orienta e configura uma trajetória educacional consistente de acordo com diretrizes e demais disposições vigentes. Esse itinerário é programado a partir de estudos sobre os itinerários de profissionalização no mundo do trabalho, sobre a estrutura sócio-ocupacional e sobre os fundamentos científico-tecnológicos dos processos produtivos de bens ou serviços. Entre as bases para o planejamento de cursos e programas de Educação Profissional, segundo itinerários formativos, por parte do IFFar, estão: o Catálogo Nacionais de Cursos Técnicos (CNCT) mantido por órgãos próprios do MEC, a Classificação Brasileira de Ocupações (CBO), o Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e o Projeto Pedagógico Institucional (PPI).
De acordo com a Resolução CNE/CEB Nº 6/2012, a Educação Profissional Técnica de Nível Médio, no cumprimento dos objetivos da educação nacional, articula-se com o Ensino Médio e suas diferentes modalidades, e com as dimensões do trabalho, da tecnologia, da ciência e da cultura. Assim, os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio têm por finalidade proporcionar ao estudante conhecimentos, saberes e competências profissionais necessários ao exercício profissional e da cidadania, com base nos fundamentos científico-tecnológicos, sócio-históricos e culturais.
Considerando essa fundamentação, todos os cursos de Educação Profissional Técnica de Nível Médio terão um Projeto Pedagógico de Curso (PPC). No processo de abertura de curso novo no campus, o PPC será precedido pelo Projeto de Criação de Curso (PCC), conforme normas próprias do IFFar aprovadas pelo CONSUP.
No IFFar, a atualização do currículo ocorrerá permanentemente por meio da flexibilidade curricular, da adequação a novas legislações nacionais e de atividades de atualização previstas no PPC, tais como: disciplinas eletivas, atividades complementares, dentre outras, de acordo com essas diretrizes e demais regulamentações institucionais.
Os Cursos Técnicos do IFFar, em todos os PPCs, deverão seguir o Currículo Referência do IFFar, nos termos da regulamentação própria para essa finalidade. Já os PPCs Técnicos ofertados em parceria com outras instituições ou que venham a atender programas educacionais nacionais específicos poderão sofrer alteração no Currículo Referência para atender as finalidades e as legislações específicas.
4.3.3.3 Diretrizes Institucionais para os Cursos Superiores de Graduação
A instituição seguirá Diretrizes Curriculares Institucionais Gerais e as Diretrizes Curriculares da Organização Didático-Pedagógica para os Cursos Superiores de Graduação no IFFar, respeitadas as legislações nacionais vigentes e orientando os princípios, fundamentos, procedimentos e critérios que devem ser seguidos no planejamento, na articulação, no desenvolvimento e na avaliação das propostas pedagógicas e na organização dos Cursos Superiores de Graduação do IFFar.
O Ensino Superior de Graduação, no IFFar, é desenvolvido através da oferta dos seguintes graus e programa:
- Licenciatura – curso superior que confere ao diplomado competências para atuar como professor na educação básica, com o grau de licenciado;
- Programas Especiais de Formação Pedagógica – curso equivalente à Licenciatura, destinado a profissionais bacharéis ou tecnólogos que pretendem se dedicar ao magistério, conferindo ao diplomado competências para atuar como professor na educação básica, nas disciplinas de sua área de formação, com o grau de licenciado;
- Bacharelado – curso superior generalista, de formação científica ou humanística, que confere ao diplomado competências em determinado campo do saber para o exercício de atividade profissional, acadêmica ou cultural, com o grau de bacharel;
- Tecnologia – curso superior de formação especializada em áreas científicas e tecnológicas, que confere ao diplomado competências para atuar em áreas profissionais específicas, caracterizadas por eixos tecnológicos, com o grau de tecnólogo.
4.3.4 Programas Educacionais no Âmbito dos Cursos de Licenciatura
O IFFar qualifica e complementa suas ações através da participação em editais governamentais. Tendo em vista que um dos objetivos dos Institutos Federais é ministrar em nível de educação superior cursos de licenciatura, os programas educacionais desenvolvem atividades de formação inicial e continuada, aproximando os licenciandos da realidade escolar, ao atrelar teoria e prática no seu processo formativo.
Nessa perspectiva, os programas educacionais desenvolvem projetos direcionados à melhoria das condições de formação dos cursos de licenciatura e, consequentemente, à formação de professores na instituição. Atualmente, o IFFar desenvolve os seguintes programas com fomento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES): Programa Institucional de Bolsa de Iniciação à Docência (Pibid); Programa de Residência Pedagógica; O Programa de Apoio a Laboratórios Interdisciplinares de Formação de Educadores (LIFE) e Programa de Educação Tutorial (PET), este ligado à Secretaria de Educação Superior (SESu/ MEC) e fomentado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Os programas educacionais desenvolvidos na instituição dependem da aprovação de editais externos das agências de fomento para sua implementação. Desse modo, o IFFar compromete-se a submeter propostas para concorrência em nível nacional, cabendo a Pró-Reitoria de Ensino identificar e analisar a possibilidade de submissão de propostas aos editais de fomento educacionais de agências externas, articular os campi para organização de grupos qualificados nos cursos de graduação, que atendam aos requisitos dos editais de fomento e orientar a construção de propostas, bem como acompanhar e orientar o desenvolvimento dos projetos.
4.3.4.1 Projetos de Ensino – PROJEN
A instituição oferece, além das atividades de ensino realizadas no âmbito do currículo, o financiamento a Projetos de Ensino por meio do Programa Institucional de Projetos de Ensino (PROJEN). Esse programa visa ao aprofundamento de temas relacionados à área formativa do curso, temas nos quais os estudantes participantes podem atuar como bolsistas, monitores, público-alvo ou para aprofundar conhecimentos.
Os Projetos de Ensino constituem-se por conjuntos de atividades desenvolvidas externamente à sala de aula, não computadas entre as atividades previstas para cumprimento do Projeto Pedagógico de Curso. Os projetos que visam à melhoria do processo de ensino e de aprendizagem nos cursos técnicos e de graduação e destinam-se exclusivamente à comunidade interna, com o envolvimento obrigatório de discentes, como público-alvo.
4.3.4.1.1 Programas de Monitoria
A monitoria constitui-se como atividade auxiliar de ensino com vista à melhoria do processo de Ensino e de aprendizagem nos componentes curriculares dos Projetos Pedagógicos de Cursos do IFFar.
O Programa de Monitoria tem como objetivos auxiliar na execução de programas e atividades voltadas à melhoria do processo de ensino e de aprendizagem, apoiar o corpo docente no desenvolvimento de práticas pedagógicas e na produção de material didático, bem como prestar apoio aos estudantes que apresentam dificuldade de aprendizagem em componentes curriculares.
4.3.4.2 Políticas de Permanência e Êxito – PPE
A Política de Permanência e Êxito no IFFar configura-se pelo Programa de Permanência e Êxito, o qual foi instituído pela Resolução CONSUP 178/2014, de acordo com o planejamento do PDI 2014 – 2018. Entre os principais objetivos desse programa, estão o de consolidar a excelência da oferta da educação profissional e de promover ações para a permanência e êxito dos estudantes.
Dois conceitos são fundamentais para entender o programa: evasão e retenção. Considera-se evasão o abandono do curso no qual o estudante está matriculado. Já a retenção é entendida como a não integralização do curso no período definido no Projeto Pedagógico de Curso (PPC).
Com base nisso, entende-se Permanência e êxito como o propósito de assegurar a manutenção do vínculo com a instituição, de acordo com as normas institucionais e com a integralização do curso de acordo com o previsto no PPC.
O estímulo à permanência dos estudantes decorre do expressivo número de casos em que os estudantes atendidos precisam de atenção e de acolhimento diferenciado, devido às suas características econômicas, sociais e culturais. Nesse sentido, o estímulo à permanência é fundamental para atender os variados tipos de necessidades que os estudantes apresentam, que quando não supridas, acarretam a evasão.
O desafio permanente do IFFar, portanto, é criar instrumentos avaliativos capazes de diagnosticar, de forma contextual e precisa, as causas da evasão e da retenção, para que se possa agir eficientemente no que diz respeito à proposição de estratégicas para incentivar a permanência e o êxito.
O foco do Programa Permanência e Êxito, portanto, é concentrar os esforços institucionais nas ações que garantam a permanência e o êxito dos estudantes, buscando, dessa maneira, minimizar as situações que geram a retenção e/ou o abandono escolar e, neste sentido, promover o sucesso acadêmico dos estudantes.
4.3.5 Da Formação Continuada dos Profissionais da Educação
Com vistas ao desenvolvimento do que está presente neste Projeto Pedagógico Institucional, a formação continuada dos profissionais da instituição é elemento essencial para garantir a qualidade dos processos pedagógicos propostos pelo IFFar. Assim, concebe-se a formação continuada como um processo dinâmico por meio do qual, ao longo do tempo, o profissional vai auto(trans)formando sua formação às exigências e necessidades de sua atividade profissional. Essa formação assume um papel fundamental e deve estar centrada nas necessidades e situações vividas. Sendo assim, a formação identifica-se à ideia de percurso, processo, trajetória de vida pessoal e profissional, compreendendo que esse movimento nunca se conclui; mas está em processo permanente de (re)(des)construção.
A formação de professores relaciona-se com o desenvolvimento pessoal, profissional e organizacional que permeiam a trajetória e o contexto de formação. A formação será tão eficiente quanto mais ela provocar os professores a refletir, repensar e transformar sua maneira de ensinar, para fazer com que os alunos aprendam. Nesse sentido, a formação de professores para atuar em diferentes níveis e modalidades do ensino é primordial, visto a realidade das formações iniciais não preverem estudos voltados às especificidades do ensino e da aprendizagem.
Entre as metas e objetivos estratégicos previstos no planejamento estratégico, o IFFar estima assegurar formação em caráter permanente para docentes e técnico-administrativos em educação, na forma de cursos presenciais e EAD, por meio de uma Política de Formação Continuada, visando à qualificação e ao aprimoramento dos servidores e da instituição. Os programas desenvolvidos a partir desta Política deverão prever estratégias de formação permanente para os professores do IFFar, principalmente com foco na Educação Profissional Técnica e Tecnológica, formação integral dos estudantes, metodologias educacionais ativas, formação de professores, teorias e práticas sobre a modalidade de educação de jovens e adultos, educação a distância, entre outras.
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