O Governo Federal anunciou a criação de 100 novas unidades de Institutos Federais nesta terça-feira (12), em Brasília. Desses, cinco serão criados no Rio Grande do Sul – dois deles ligados ao IFFar. Também foi divulgado investimento na consolidação das unidades já existentes. De acordo com o ministro da Educação, novas unidades devem ser anunciadas ainda no atual Governo.

Os novos campi serão construídos em municípios que não possuem IFs ou que têm baixa cobertura de educação profissional. O IFFar deverá administrar as unidades a serem instaladas nas cidades de Caçapava do Sul e São Luiz Gonzaga. No Rio Grande do Sul, também foram anunciados campi em São Leopoldo, Gramado e uma nova unidade em Porto Alegre.

O Governo Federal estima que, considerando os 100 novos campi, serão criadas 140 mil vagas. O investimento total na criação dessas unidades será de R$2,5 bilhões com recursos do Novo PAC. Considerando apenas o Rio Grande do Sul, serão criadas 7 mil vagas e investidos R$125 milhões.

Além da expansão dos Institutos Federais por meio da criação de novas unidades, o Governo Federal também anunciou investimentos na consolidação das já existentes. Serão destinados mais R$1,4 bilhão para a construção de refeitórios, ginásios, bibliotecas, salas de aula e aquisição de equipamentos.

O anúncio da retomada da expansão e da consolidação da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica teve a participação do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, do ministro da Educação Camilo Santana, do presidente do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal (Conif) Elias de Pádua, entre outras autoridades. A reitora do IFFar Nídia Heringer também esteve presente.

^{Foto: (da esq. para direita) ministro da Educação Camilo Santana, reitora do IFFar Nídia Heringer, prefeito de São Luiz Gonzaga Sidiney Brondani, pró-reitor de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação Arthur Frantz, estudante do Campus Santo Augusto Maikon Lopes e diretor-geral do Campus São Vicente do Sul Deivid Dutra}

Durante sua fala, o ministro Camilo Santana afirmou, citando o presidente Lula, que novas unidades, além das 100 já anunciadas, devem ser criadas ainda no atual Governo. O presidente, por sua vez, manifestou o desejo de chegar a mil unidades de Institutos Federais no Brasil nesse seu governo. Com os novos campi, a Rede Federal passa a ter 722 unidades em todo o país.

A professora Nídia Heringer explicou mais alguns detalhes sobre a expansão e a consolidação da Rede Federal. De acordo com a reitora do IFFar, os próximos passos em relação às novas unidades será a criação de comitês para discutir cursos a serem oferecidos. Ela também falou que a criação de um campus em Santa Maria é pauta dessa fase da expansão. Confira abaixo.

Expansão da Rede Federal

Para a professora Nídia Heringer, o dia de hoje (12) é especial para a Rede Federal e para o IFFar. Ela lembrou que a comunidade interna e externa acompanha desde maio de 2023 a pauta da expansão e da consolidação da Rede Federal.

Em 2023, a Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul promoveu diversas audiências públicas para debater o tema com a população dos municípios gaúchos. Foram 12 delas realizadas em cidades dentro da região de atuação do IFFar.

“O Novo PAC, aprovado no segundo semestre do ano passado, garantiu que as discussões realizadas em audiências públicas pudessem ter concretização” explicou a reitora. “A Setec planejou 320 unidades e hoje tivemos anunciadas 100 delas”.

Durante o anúncio das novas unidades, o presidente Lula e o ministro da Educação também citaram a mobilização de prefeitos e comunidades para a implantação de novas unidades da Rede Federal.

Lula afirmou que quando viaja pelo país, uma das coisas que o encanta é ver prefeitos com faixas pedindo instalação de universidades e escolas técnicas. Camilo Santana disse que a cobrança dos prefeitos é uma coisa boa e significa que os IFs trazem resultados positivos para a vida dos estudantes.

Para o presidente do Conif, Elias de Pádua, “a criação dos campi representa a retomada de um projeto de país que acredita e aposta em uma educação que transmuta realidades”. A Rede Federal é, para ele, a maior e mais bem sucedida política de educação do Brasil.

Consolidação das unidades já existentes

Do total de R$3,9 bilhões investidos na Rede Federal com recursos do Novo PAC, R$1,4 bilhão será destinado a consolidação das unidades já existentes. Isso significa que esses campi terão recursos para ampliarem e melhorarem sua estrutura.

^{Foto: anúncio das novas unidades de Institutos Federais teve a participação do presidente da República, do ministro da Educação, de alunos de IFs e outras autoridades}

“A consolidação da Rede Federal está com valores definidos e o MEC dialoga com reitores sobre as prioridades, uma delas, inicial, os refeitórios”, disse Nídia Heringer. Ela também falou que o IFFar já tem quatro demandas que envolvem refeitórios formalizadas para a construção dessas estruturas nos campi.

Elias de Pádua lembrou que além da expansão a consolidação também é uma necessidade prioritária da Rede Federal. “São diversas as unidades que ainda não possuem refeitórios e quadras esportivas”, disse. Ele também falou da necessidade de recomposição orçamentária.

Instalação dos campi já anunciados

Dos novos campi anunciados, o IFFar deve administrar as unidades de Caçapava do Sul e de São Luiz Gonzaga. A professora Nídia Heringer esclareceu que os próximos passos para a implantação dessas unidades consistem na definição da tipologia dos campi e na definição de eixos tecnológicos e cursos a serem oferecidos.

A tipologia dos campi diz respeito ao seu tamanho. Define a quantidade de servidores técnicos e docentes que vão atuar em cada unidade, considerando a quantidade de alunos a serem atendidos. O planejamento foi feito na perspectiva de que todas as novas unidades tivessem 70 docentes e 45 técnicos-administrativos em educação e 1400 matrículas. De acordo com a reitora do IFFar, esses números deverão ser revisados de acordo com os projetos de implantação de cada campus e a população a ser alcançada.

A discussão sobre eixos tecnológicos e cursos a serem oferecidos deve ser realizada a partir de comitês formados com a participação da comunidade interna e externa. Será, segundo Nídia Heringer, “um processo dialógico e transparente”. A oferta de cursos dos IFs deve levar em conta os arranjos produtivos locais das regiões onde estão inseridos.

Além disso, a lei de criação dos IFs estabelece que pelo menos 50% das vagas de cada unidade devem ser oferecidas em cursos técnicos integrados ao nível médio. Durante o anúncio, Camilo Santana disse que o Governo pactuou com os reitores que as novas unidades deverão oferecer pelo menos 80% das vagas para cursos desse tipo.

Campus em Santa Maria

A sede administrativa do IFFar fica em Santa Maria, cidade onde não existe um campus da instituição. A possibilidade de criação de uma unidade no município gera bastante expectativa na comunidade. Inclusive, nos últimos meses, o IFFar, a Prefeitura Municipal, o MEC e a Ulbra, trabalham para viabilizar um local de funcionamento para essa possível unidade.

^{Foto: representantes do IFFar no anúncio dos novos campi com os deputados Valdeci Oliveira e Paulo Pimenta}

Apesar de não ter sido anunciada, a professora Nídia Heringer afirmou a criação desta unidade, ainda nessa fase. “Temos um processo iniciado em 2023 - com apoio da prefeitura municipal de Santa Maria - que em final de dezembro passou a tramitar no MEC e depois na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional que refere ao Campus Santa Maria, na área ocupada agora parcialmente pela Ulbra”.

A reitora do IFFar disse que esse processo está inserido nessa nova fase da ampliação da Rede Federal, embora tenha tido andamento inicial diferente. O ministro da Educação também afirmou, durante o anúncio, que o próprio presidente Lula o pediu para falar que serão criadas mais unidades de Institutos Federais, além desses 100 iniciais, ainda no atual Governo.

Camilo Santana também explicou que os critérios para a escolha dos municípios onde seriam instalados os campi considerou vazios demográficos, proporção de matrículas em cursos de ensino técnico em cada estado e a relação de número de Institutos Federais por população em cada estado.

Redistribuição, contratação e carreira dos servidores

A criação das novas unidades implica na realização de concursos públicos para a contratação de docentes e técnicos-administrativos em educação. Os códigos de vaga são criados por projetos de lei que, de acordo com a professora Nídia Heringer, irão para o Congresso Nacional “muito em breve”.

Como já ocorre quando são abertos novos códigos de vaga para os campi do IFFar, os servidores efetivos da instituição têm a possibilidade de, através de editais internos de remoção, ocuparem as novas vagas. Somente após esse processo são definidas as vagas a serem preenchidas com novos servidores aprovados em concursos públicos.

Nídia Heringer também falou sobre a pauta da valorização e da reestruturação da carreira dos servidores. Ela disse que a questão é trabalhada em frentes “importantíssimas”, que envolvem remuneração, reestruturação e atualização do banco docente e TAE.

Em 2024, a reitora do IFFar participa como coordenadora da Câmara de Desenvolvimento Institucional do Conif e como integrante da Câmara de Gestão de Pessoas. Nessa condição, ela está representando o Conif no Grupo de Trabalho de Reestruturação da Carreira dos TAE, que terá reunião nesta quarta-feira (13), em Brasília.

O presidente do Conif, durante o anúncio das novas unidades, também mencionou a necessidade de reestruturação e valorização das carreiras dos trabalhadores da educação.

Expansão e Consolidação do IFFar será pauta da próxima reunião do Codir

O Colégio de Dirigentes do IFFar realiza sua primeira Reunião Ordinária de 2024 no dia 18 de março. De acordo com a reitora, durante esse encontro, haverá detalhamentos sobre as ações do IFFar envolvendo a expansão e a consolidação da Rede Federal.

Entre as discussões, estarão a abertura de códigos de vaga, política de mobilidade de servidores, realização de concursos públicos, entre outras.

Secom - com informações do MEC