Consup deflagra Processo Eleitoral para reitor(a) e diretores(as)-gerais do IFFar

Em 2024, a comunidade acadêmica do IFFar, incluindo estudantes, professores e técnicos-administrativos em educação (TAEs), vai escolher a nova reitora ou reitor do IFFar e os novos diretores ou diretoras-gerais dos 11 campi. O mandato dos novos dirigentes será de 4 anos a partir da posse, que ocorrerá em 2025.

De acordo com as normativas vigentes, o processo deve ser iniciado pelo Conselho Superior do IFFar (Consup). A partir da deflagração, o processo precisa ser concluído em 90 dias. Ou seja, os processos de constituição de comissões, indicação de candidaturas, realização de campanhas eleitorais, votação e homologação de resultados ocorrerá durante os próximos três meses contados a partir do dia 20 de agosto.

O Processo Eleitoral foi deflagrado pelo Conselho Superior do IFFar na manhã desta terça-feira (20), durante sua 2ª Reunião Extraordinária. A resolução que deflagra o processo, entre outras coisas, aprova o processo de consulta, estabelece o prazo de 90 dias para a conclusão do processo eleitoral, estabelece que o processo seja realizado em turno único e constitui a comissão especial do Consup. Esta comissão tem o prazo de sete dias para concluir o trabalho de readequação da portaria que regulamenta o Processo Eleitoral.

A atual reitora do IFFar, professora Nídia Heringer, comentou o caráter democrático do processo de escolha dos dirigentes máximos das instituições da Rede Federal. “Quando a gente fala em processo eleitoral, nos referimos à democracia”. Ela salientou o fato de os Institutos Federais terem estabelecido, desde sua criação, em 2008, a paridade de votos de docentes, técnicos e estudantes.

Nídia Heringer também destacou que cerca de 50% dos estudantes do IFFar são alunos de cursos técnicos integrados ao ensino médio. Muitos deles têm, portanto, menos de 16 anos. A possibilidade de votar para escolher os dirigentes do IFFar é a primeira participação deles em um processo eleitoral. “A democracia é um processo democrático para a sociedade e, para a nossa instituição, tem um ‘plus’. (...) Os jovens exercitam a participação democrática na sociedade”.

Confira a resolução do Consup que deflagra o Processo Eleitoral nos anexos desta notícia.

Como funciona o Processo Eleitoral no IFFar

O Processo Eleitoral das instituições da Rede Federal é regrado pelo Decreto nº 6.986/2009. O documento estabelece que os IFs são dirigidos por uma reitora ou um reitor nomeado pelo Presidente da República a partir de indicação feita pela comunidade escolar (docentes, técnicos e alunos). Os campi que integram cada IF são dirigidos por diretoras ou diretores-gerais nomeados pela Reitora ou Reitor, após processo de consulta à comunidade escolar da unidade.

Os processos de consulta devem ser realizados em cada IF a cada quatro anos. A escolha do reitor ou reitora e dos diretores ou diretoras gerais deve ser simultânea. Compete ao Conselho Superior de cada IF deliberar sobre a realização do pleito em dois turnos ou turno único com antecedência mínima de 90 dias do término dos mandatos dos atuais dirigentes. Os processos devem ser finalizados também em 90 dias a partir da deflagração.

O processo é conduzido por uma comissão eleitoral central e comissões eleitorais em cada campi. Elas são integradas por três representantes docentes, três TAE e três discentes. Os representantes são escolhidos pelos seus pares em processo coordenado pelo Consup.

No IFFar, o processo eleitoral ocorre em quatro grandes fases: primeiro o Consup inicia o processo; em seguida são constituídas as comissões para organização das eleições; depois, é publicado o edital contendo o cronograma e é realizada a consulta; por fim, os processos são apreciados novamente pelo Consup.

Desde sua criação, o IFFar realizou processos eleitorais nos seguintes anos:

• 2012: Reitor(a) e diretores(as)-gerais (DGs);
• 2013: DGs;
• 2015: DGs;
• 2016: Reitor(a) e DGs;
• 2020: Reitor e DGs;
• 2021: DG do Campus Avançado Uruguaiana.

2ª Reunião Extraordinária do Consup – o Conselho Superior do IFFar realizou a 2ª Reunião Extraordinária de 2024 nesta terça-feira (20). Na pauta estiveram o Processo Seletivo 2025, Calendários Acadêmicos 2024 e Processo Eleitoral para Reitor(a) e Diretores(as) Gerais dos campi. Confira nos links abaixo a cobertura completa:

• Consup define planilha de oferta de cursos do IFFar em 2025
• IFFar define Calendários Acadêmicos 2024 dos campi
• Consup deflagra Processo Eleitoral para reitor(a) e diretores(as)-gerais do IFFar