Conselho Superior do IFFar define manutenção das atividades remotas durante primeiro semestre de 2021
O Conselho Superior do IFFar (Consup) realizou sua 1ª reunião ordinária de 2021 nesta terça-feira (23). No encontro, entre outras pautas, foi definida a manutenção das atividades remotas durante o primeiro semestre letivo de 2021 e a elaboração de plano de retorno progressivo de atividades presenciais, de cada campus, para o segundo semestre letivo de 2021.
As atividades acadêmicas e administrativas do IFFar continuarão a ocorrer de forma remota pelo menos até 31 de julho, devido à pandemia de Covid-19. O primeiro semestre letivo de 2021 do IFFar compreende o período de 5 de abril a 31 de julho. Caso haja mudança na legislação federal e/ou outra especificidade externa, a pauta pode voltar a ser discutida na próxima reunião do Consup, que será realizada no mês de abril.
Para o segundo semestre, que ocorre entre 23 de agosto e 23 de dezembro, está previsto um retorno gradual das atividades presenciais. A reitora do IFFar, professora Nídia Heringer, disse que observado o contexto pandêmico no RS o retorno dificilmente se dará para toda a comunidade acadêmica de uma só vez. O retorno será gradual, em proposta a ser definida (rodízio ou outra a ser compreendida como pedagogicamente adequada ao momento), considerando questões como servidores e estudantes que integrem grupos de risco, o distanciamento mínimo de 1,5 metros entre as pessoas nos diversos espaços educacionais e que é expresso em decreto estadual, o deslocamento geográfico dos estudantes e servidores bem como forma desses, moradia estudantil, orçamento para EPIs e sanitização e cronogramas de vacinação.
O pró-reitor de Ensino do IFFar, professor Renato Coutinho, explicou que o plano de retorno progressivo das atividades presenciais vai considerar também outras questões como as prioridades acadêmicas, as especificidades dos cursos, a necessidade e a carga-horária das disciplinas práticas, resgate de aprendizagem e disciplinas postergadas em 2020.
Também será levada em conta a carga-horária docente, já que as aulas serão ministradas para turmas reduzidas, observado o quantitativo de estudantes e tamanho dos espaços (salas de aula, laboratórios e outros). Além disso, serão avaliadas quais as necessidades relacionadas à participação dos servidores técnicos-administrativos em educação nas atividades presenciais. Todas estas questões serão discutidas pelos Comitês Assessores do IFFar - de Ensino, Administração, Desenvolvimento Institucional, Gestão de Pessoas, Pesquisa e Extensão - para a elaboração do plano.
IFFar formaliza ao MEC pedido de vacinação dos trabalhadores da educação
Outras duas questões relacionadas ao retorno das atividades presenciais foram discutidas na 1ª Reunião Ordinária do Consup: a vacinação dos trabalhadores da educação contra a Covid-19 e a necessidade de recursos para higienização dos ambientes acadêmicos para a proteção da comunidade contra a pandemia.
A professora Nídia Heringer anunciou que foi formalizado um pedido ao Ministério da Educação (MEC) para a vacinação dos trabalhadores da educação. Para a reitora do IFFar, a vacina é a única garantia de que haverá atividades presenciais plenas no segundo semestre letivo de 2021. A questão foi discutida durante uma reunião entre a diretoria do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif), que representa os IFs, e o MEC. Todos os IFs formalizaram ou formalizarão o pedido ao Ministério.
No documento, o IFFar solicita a priorização de vacinação para os profissionais da educação, tendo em vista o criterioso planejamento para o retorno progressivo às atividades presenciais. Entre as razões apontadas no ofício, estão o contato entre diversas pessoas, comum e característico das atividades educacionais, o fato de jovens poderem ter a doença sem apresentar sintomas, tornando-se vetores potenciais para a proliferação viral, a utilização de transporte coletivo e uso de moradia estudantil.
A pró-reitoria de Desenvolvimento Institucional do IFFar apresentou o Plano de Ação 2021, conforme Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) de 2021, que prevê contingenciamento dos valores de custeio geral. Para este ano, está previsto um orçamento de custeio geral de cerca de R$29 milhões e desse valor são 17 milhões não contingenciados - a diferença precisará ser discutida com o MEC. Os valores para a assistëncia estudantil, em 2021, serão de aproximadamente 12 milhões. Esse valor não possibilita o desenvolvimento das atividades institucionais previstas para os campi do IFFAr e Reitoria, como pôde ser observado no Plano apresentado.
A Pró-Reitoria de Administração detalhou estudo inicial que explicitou gastos extras com a limpeza e sanitização das unidades da instituição, uma vez que serão necessários contratos específicos para tal. A pró-reitoria prevê um acréscimo de R$170 mil mensais nesta despesa no caso de retorno gradual de até 25% da comunidade acadêmica, ou de R$250 mil para mais de 25% - e salientou a necessidade de demonstrar esse valores no Plano de Retorno Progressivo de Atividades Presenciais e busca do orçamento para essa ação.
O Plano de Ação prevê a distribuição orçamentária para as unidades do IFFar. Como a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LOA) de 2021 do Governo Federal, que define o orçamento da instituição, ainda não foi aprovada, o valor de cerca de R$29 milhões pode ser alterado para mais ou para menos.
Consup – o Conselho Superior é o órgão máximo do IFFar. Tem caráter consultivo e deliberativo, sendo composto pela reitora, diretores-gerais, pró-reitores e representações de servidores, alunos e comunidade externa. As reuniões são transmitidas pela internet para todos os interessados. Outras informações sobre o Consup, incluindo os calendários, as pautas e os registros completos das reuniões estão disponíveis neste link.
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