O IFFar – Campus Santa Rosa informa a comunidade sobre o posicionamento da instituição frente às manifestações ocorridas visando o retorno das atividades letivas presenciais.

O Instituto Federal Farroupilha – IFFar integra a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica, criada em 2008 pela Lei 11.892. Somos uma das 41 (quarenta e uma) instituições públicas federais conhecidas como IFs. Com seus 11 (onze) campi o IFFar integra um grupo de 667 (seiscentos e sessenta e sete) campi, atualmente. E com nossos 13 mil alunos nos somamos a mais de 1 milhão de matrículas.

Os IFs possuem autonomia didático-pedagógica e científica. Assim, no IFFar, o Conselho Superior (CONSUP) é o órgão deliberativo que define o funcionamento da instituição e que aprecia todas as pautas estruturantes. Desde 2013 o nosso CONSUP tem representantes de todas as unidades – cada campus possui um docente, um técnico administrativo em educação, um estudante, um representante da sociedade civil organizada e mais o(a) diretor(a) geral eleito – todos possuem assento e voto no conselho. Ao Campus Santa Rosa, se soma o estudante egresso.

Sobre as atividades remotas/presenciais, entendemos importante destacar que desde março de 2020, quando a pandemia de Covid-19 abruptamente alterou a vida dos cidadãos do mundo todo, no IFFar criamos um Comitê Institucional de Emergência, o CIE, que recebe todas as demandas que envolvem a pandemia e o funcionamento da instituição. O CIE possui representantes de todos os campi (direções de campi e um profissional da área de saúde), das lideranças estudantis, do SINASEFE, da CIS (Comissão Interna de Supervisão) e CPPD (Comissão Permanente de Pessoal Docente). No primeiro ano da pandemia o CIE teve reuniões semanais, todas às sextas-feiras, depois passamos a reuniões quinzenais, com objetivo de acompanhar o número de casos de COVID-19 (na comunidade acadêmica e na região dos campi), reuniões sempre transmitidas ao vivo e com todas as pautas dialogadas e definições apreciadas e votadas.

Nesses 18 meses tivemos muitas bases legais alteradas, conforme o acompanhamento da pandemia - pelo Conselho Nacional de Educação (CNE), pelo MEC, pelo Ministério da Economia, pelo estado do RS e todas foram incorporadas ao dia-a-dia do IFFar.

Nos reorganizamos muitas vezes para manter todas as atividades em formato remoto, com formação para estudantes e servidores, criamos auxílio digital, empréstimos de computadores institucionais, entrega de Kits de alimentação escolar, empréstimos de livros, entrega de materiais escolares, reorganizamos calendário, atendemos questões de saúde física e mental por meio de ações especialmente desenvolvidas (entre essas mais de 2.700 atendimentos psicológicos), temos Instruções Normativas que seguem as bases legais (federais e estaduais) e todas tem como maior objetivo o cuidado com as vidas e com a qualidade da educação que é característica da nossa instituição.

Somos das poucas instituições federais que conseguiram manter os calendários acadêmicos sem interrupções. O segundo semestre de 2021 está em andamento e a previsão de término é dezembro de 2021.

O IFFar em sua configuração multicampi cumpre um propósito importantíssimo – interiorizar a educação. Desde 2008 as oportunidades de ingressar em uma instituição pública federal alcançaram famílias e cidades que antes sequer cogitavam tal. E Santa Rosa foi uma das que percebeu essa oportunidade contribuindo com a criação da Rede Federal ao ceder a área para a instalação do IFFar, campus Santa Rosa.

O Campus Santa Rosa recebe diariamente estudantes de 54 (cinquenta e quatro) municípios da região – levantamento feito e apresentado no CIE, pois uma pandemia exige que sejam monitorados deslocamentos regionais e de que forma os estudantes chegam (carro da família, transporte coletivo do município ou transporte fretado pelos estudantes). Ainda, temos 50% das matrículas de estudantes no ensino médio, que residem em diferentes municípios e ainda estão agora na faixa vacinal (e é importante que se diga que por esforços locais e do estado, entre julho e agosto a vacinação avançou muito no estado do RS). A Fundação Municipal de Saúde do Município tem sido importante parceira do Campus Santa Rosa em todas as nossas demandas encaminhadas. Somos atendidos prontamente.

E esse território educativo do Campus Santa Rosa, que abrange 54 municípios, mantém o compromisso de fazer educação pública com o compartilhar responsabilidades com o acompanhamento da pandemia, do processo vacinal e com o monitoramento de índices de contágio e até de novas variantes do coronavírus.

No início de julho último, o CONSUP analisou cenários para o retorno gradual de atividades presenciais para o segundo semestre letivo de 2021. Foram observados alguns pontos prioritários.

1. O Instituto Federal Farroupilha – Campus Santa Rosa pertence a uma instituição multicampi, com 11 unidades e a reitoria central, sediada em Santa Maria. Nossas unidades possuem sede nos seguintes municípios: Santa Rosa, Santo Ângelo, Santo Augusto, Frederico Westphalen, Panambi, Júlio de Castilho, São Vicente do Sul, Jaguari, São Borja, Alegrete e Campus Avançado de Uruguaiana;
2. Somos uma instituição Federal, que atende as regulamentações do Governo Federal;
3. Todos os pareceres e encaminhamentos institucionais são analisados por um Procurador Federal;
4. Possuímos órgãos consultivos, mas o deliberativo é o CONSUP (Conselho Superior), com representação de todos os segmentos e sociedade civil de todos os campi;
5. Ressaltar que na reunião do CONSUP de 07.07.2021: Direção Geral, representante docente, discente, sociedade civil e egresso posicionaram-se favoráveis às práticas presenciais e SIM, CONTRA A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES TOTALMENTE REMOTAS PARA O SEGUNDO SEMESTRE.
6. Que o cenário epidemiológico em 07.07 era dos leitos de UTI lotados em Santa Rosa;
7. Processo Vacinal. E em julho recém estava em andamento no RS o processo de vacinação dos profissionais da educação como grupo prioritário (primeira dose) e com previsão da segunda dose no início de setembro (que depois foi antecipada) para o final de agosto. Os percentuais de estudantes com vacinação variando conforme faixa etária e localidade de residência desses.
8. Localização dos campi e comunidade estudantil. Na reunião do CONSUP foram apresentados elementos que expressam a realidade de todos os nossos campi. Dentre esses, quantitativo de estudantes, local de residência deles, tipo de transporte para chegarem aos campi. Hoje o IFFar possui estudantes residentes em 294 municípios diferentes. Refeitórios (capacidade de atendimento para refeições, considerando o distanciamento mínimo exigido), Moradia Estudantil (responsabilidade com a permanência deles em ambiente que não a casa de suas famílias).
9. Os protocolos epidemiológicos exigidos - distanciamento mínimo, tamanho das salas e espaços coletivos, insumos para limpeza e desinfecção, equipamentos de proteção individual, números de servidores para limpeza considerando que temos funcionamento nos turnos da manhã, tarde e noite e cada espaço a ser limpo antes de novo uso, orçamento para esses contratos, controles de temperatura, lista de acesso de servidores e estudantes para monitorar casos de Covid que ocorressem, entre outros.
10. Componentes curriculares com práticas de laboratórios – mais de 450 no total para o segundo semestre de 2021.
11. Turmas de formandos – elencados como prioridade considerando a qualidade de suas formações e transposição de práticas para o formato remoto.
12. Proposta de responsabilidades compartilhadas com análise em cada campus de atividades presenciais possíveis de serem iniciadas e autorizações de familiares para menores não vacinados.
13. Campi com servidores que deslocam em transporte coletivo – quantitativos e geografias para esses deslocamentos.

Sobre o transporte coletivo é importante observar que só em agosto o estado do RS ampliou (decreto) o percentual de pessoas no transporte coletivo. Esse item tem impacto direto no custo de transporte fretado por estudantes e servidores e na possibilidade de acesso. Foi muito discutido este item também porque se a atividade presencial é essencial precisa ser isonômica – alcançar todos e todas.

     14. Renda per capita mensal de 65% dos alunos ser inferior a 1,5 salários mínimos;

     15. Isonomia, por sermos uma instituição multicampi e todos os alunos possuem direitos iguais;

     16. Indisponibilidade de docentes e técnicos para as atividades presenciais necessárias;

28,68% dos servidores do IFFar preenchem os requisitos da Instrução Normativa nº 37 SGP/SEDGG/ME, de 25 de março de 2021, para permanecer em trabalho remoto durante a pandemia. Esse fato poderá dificultar o atendimento às demandas das atividades presenciais.

      17. Impossibilidade de exigir a presença dos estudantes promove oportunidades desiguais de aprendizagem e consequente sobrecarga de trabalho docente, devido a replicação de aulas em formatos diferentes;

Ressaltamos novamente que no início de julho tínhamos um cenário epidemiológico grave no RS e várias regiões com o sistema 3As em alerta ou ação e hospitais lotados, inclusive no município de Santa Rosa. Os conselheiros dialogavam muito e naquela reunião o entendimento prioritário (por meio de votação) foi de que não existiam condições epidemiológicas seguras para o retorno gradual de atividades presenciais.

Importante informar também que as decisões do CONSUP podem ser revisitadas por solicitação de conselheiro, a qualquer tempo. No final da reunião esse elemento foi novamente observado.

Mais informações podem ser acompanhadas no link https://www.iffarroupilha.edu.br/portal e também https://www.iffarroupilha.edu.br/ultimas-noticias/item/22399-retorno-presencial-de-atividades-deve-garantir-isonomia, no portal do IFFar.

Na semana seguinte a aprovação do CONSUP de 07.07, em 14 de julho, o Campus Santa Rosa, por meio da Direção Geral, formalizou pedido de que observado o período de imunização dos profissionais de educação (previsto para até final de setembro) e a melhoria de cenário epidemiológico fosse retomado no início do segundo semestre e novamente fosse pauta do CONSUP a análise de retorno gradual de atividades presenciais. O pedido foi pauta da reunião do Colegiado de Dirigentes, foi aceito e passou a ser tratado nas esferas colegiadas internas:

• O Comitê Assessor de Ensino (CAEN – formado pelos Diretores de Ensino e Coordenadores Gerais de Ensino) elaborou cenários e fluxos para o retorno gradual;
• Encaminhou como pauta do CODIR (Colégio de Dirigentes) e que foi de parecer favorável em 08.09 e encaminhou para o CIE (Comitê Institucional de Emergência);
• O CIE, em 17.09 também apresentou parecer favorável e encaminhou para o CONSUP (Colegiado Superior – deliberativo) para 30.09 para discussão e votação. Devido às mobilizações, desde a reunião do CODIR em 08.09, analisamos a flexibilização do retorno gradual para os alunos menores de idade, sem imunização, com termo de responsabilidade assinado pelos pais.

Temos convicção de que o IFFar tem muito a contribuir com o crescimento dos nossos educandos ao fazer oferta de projetos de ensino, pesquisa e extensão, monitorias, ações culturais, palestras, apoio da assistência estudantil, atendimento pelos professores, entre tantas outras ações que procuramos manter durante as atividades remotas.

É importante destacar que o IFFar é instituição de ensino pública e apartidária, cujo objetivo é promover a educação de excelência de forma gratuita para toda a comunidade e região.

Para concluir, assim que tivermos a definição do retorno gradual de atividades presenciais, cumpriremos a orientação do estado do RS de encaminhar para os Comitês Locais de Acompanhamento da pandemia de Covid 19, em cada município onde estão os campi do IFFar, a Resolução e as orientações para a retomada presencial.

Sempre nos colocamos à disposição para dialogar com os pais, representantes, apoiamos a livre expressão e estaremos sempre defendendo os interesses da comunidade local com responsabilidade.

Santa Rosa, 21 de setembro de 2021.

Analice Marchezan

Diretora-Geral do IFFar – Campus Santa Rosa