Ir direto para menu de acessibilidade.

Tradução Portal

ptendeites

Opções de acessibilidade

Página inicial > São Vicente do Sul > Conif publica nota oficial sobre bloqueio orçamentário da educação
Início do conteúdo da página
Notícias São Vicente do Sul

Conif publica nota oficial sobre bloqueio orçamentário da educação

Publicado em Sexta, 10 de Mai de 2019, 14h02 | por Ascom São Vicente do Sul | Voltar à página anterior

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) publicou uma nota oficial sobre o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino. Leia a nota na íntegra.

unnamed

Nota oficial do Conif sobre o bloqueio do orçamento

O Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) imprime esforços para reverter o bloqueio de 30% do orçamento das instituições federais de ensino – aproximadamente R$ 900 milhões – que representam de 37% a 42% dos recursos de custeio previstos para o funcionamento das unidades. Nessa perspectiva, todas as providências possíveis e necessárias têm sido adotadas pelo colegiado desde o anúncio da medida pelo Ministério da Educação (MEC), em 30 de abril.

Mais de 50% dos municípios brasileiros são direta ou indiretamente atendidos pelos 647 campi, além dos nove polos de inovação, implantados em 568 cidades que, aliados às vocações locais, possibilitam conquistas tecnológicas a partir do acesso às diversas modalidades da educação profissional – do ensino técnico de nível médio à pós-graduação, incluindo a formação de professores. Em muitos casos, essas instituições representam a única oportunidade de qualificação profissional da comunidade.

A Plataforma Nilo Peçanha (PNP), ambiente virtual que reúne estatísticas oficiais da Rede Federal, registra cerca de um milhão de matrículas e uma relação de 23,7 alunos por professor, ultrapassando a meta prevista no Plano Nacional de Educação (PNE). Ainda de acordo com a PNP, em 2018, foram 182.671 concluintes, sendo o custo anual por estudante de R$ 15.725,66, investimento que retorna à sociedade na forma de profissionais qualificados e avanços científicos.

Estão em andamento mais de 11 mil projetos de pesquisa e 6 mil de extensão tecnológica. Para além disso, olimpíadas e premiações nacionais e internacionais, bem como indicadores de qualidade, realçam a eficiência dos serviços prestados. É o caso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), no qual os estudantes da Rede Federal superam o rendimento dos demais sistemas educacionais em todas as edições.

A principal avaliação da educação básica do mundo – o Programa Internacional de Avaliação de Estudantes (PISA), realizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2015 –, aponta que, se fosse um país, a Rede Federal estaria entre os primeiros colocados nas áreas analisadas. Em Leitura, ficaria na segunda posição entre os 71 países e territórios participantes, atrás apenas de Singapura. Já em Ciências, a pontuação seria suficiente para conquistar o 11º lugar, à frente da Coreia do Sul, Estados Unidos e Alemanha. Em Matemática, a nota ultrapassou a média geral do Brasil.

Com base nesses e outros dados, a agenda construída pelo Conif prioriza o diálogo para que as atividades sejam continuadas e as unidades recebam o fomento necessário para a manutenção dos resultados de pesquisa, inovação e transferência de tecnologia. Nesse sentido, referências e estatísticas oficiais dos quatro últimos exercícios registram simultaneamente o aumento das ofertas e a redução do orçamento.

Portanto, é legítima a afirmação de que as instituições já adotaram todos os redimensionamentos e adequações factíveis no que se refere a serviços essenciais como energia elétrica, água, internet, alimentação, limpeza, manutenção, vigilância e outros.

Assim sendo, o colegiado acredita na compreensão do Poder Executivo e defende a reversão do bloqueio de modo a evitar a possibilidade de judicialização.

Brasília, 9 de maio de 2019.

95ª Reunião Ordinária do Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif)

Leia a nota publicada no site do Conif.

Secom

Fim do conteúdo da página

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Alameda Santiago do Chile, 195 - Nossa Sra. das Dores - CEP 97050-685 - Santa Maria - Rio Grande do Sul. Telefone: (55) 3218-9800