No dia 12 de fevereiro de 2021, às 9h, foi realizada a 2ª reunião do Comitê Institucional de Emergência (CIE) do IFFar. Na pauta da reunião, estavam a atualização da situação da pandemia nos municípios do IFFar, a elaboração de protocolo de limpeza e sanitização para possível retorno presencial no segundo semestre de 2021, o deslocamento e o mapa do grupo de risco de estudantes e servidores e o posicionamento das unidades onde os municípios estão retornando às atividades letivas.

Situação da pandemia nos municípios/regiões de atuação do IFFar

O primeiro ponto da pauta discutido na reunião foi a atualização da situação da pandemia nos municípios/regiões de atuação do IFFar. A Reitora do IFFar, Nídia Heringer, destacou o aumento do número de casos e de óbitos, o cenário de casos na Rede Federal, o início da vacinação no Estado e relatou as discussões realizadas em reunião do CONIF, em que foram pautadas a vacinação e o processo de retomada das atividades letivas presencialmente.

Elaboração de protocolo de limpeza e sanitização para possível retorno presencial em 2021/II

Na sequência, foi debatida a elaboração de protocolo de limpeza e sanitização para possível retorno presencial no segundo semestre de 2021. A Pró-reitora de Administração, Mirian Kovhautt, explicou que o levantamento dos impactos orçamentários foi realizado e que os cenários foram projetados considerando a realização de aditivo aos contratos ou de dispensa de licitação emergencial para atender as necessidades de limpeza geral, limpeza dos banheiros e sanitização. Mirian apresentou dois cenários possíveis: um de retorno parcial de até 25% dos alunos (A) e outro superior a 25% (B). Ela salientou que não há orçamento previsto na matriz para essas necessidades, o que demandaria uma solicitação ao MEC. Ainda foi demonstrado que o impacto orçamentário mensal seria de aproximadamente 168 mil no cenário A, com aditivo de contrato. No cenário B, o impacto mensal chegaria a quase 248 mil, sendo necessária uma dispensa de licitação para a contratação e havendo possibilidade de prever um gatilho para readequação, à medida que a pandemia for amenizando. A Pró-reitora afirmou que a intenção é finalizar essa licitação até o mês de setembro e apresentou uma projeção de impacto no orçamento com base nos dois cenários e períodos de contratação. Ela pontuou sobre a necessidade de estabelecer uma previsão de retorno presencial para definir os encaminhamentos de contratação e, principalmente, captação de recursos.

Deslocamento e Mapa do Grupo de Risco de Estudantes e Servidores

O próximo ponto discutido foi o estudo sobre o deslocamento e o mapa do grupo de risco de estudantes e servidores. A Reitora lembrou que, na última reunião do CIE, foi solicitado à DGP e às CGPs que retomassem os levantamentos sobre o deslocamento e o mapeamento de grupo de risco dos servidores. Ela explicou que a medida é necessária, tendo em vista a projeção de retorno presencial parcial. Salientou que é preciso verificar quem poderá retornar ou não às atividades e pontuou que o levantamento subsidiará o planejamento e previsão de quais atividades de ensino, pesquisa e extensão serão desenvolvidas e seus respectivos impactos. Nídia comentou que o levantamento detalhado de possibilidades iniciou em janeiro e se estenderá até o mês de março. Estão sendo consideradas as variáveis, bem como o desenvolvimento das atividades letivas de forma remota no primeiro semestre e o estudo da viabilidade de retorno presencial parcial a partir do segundo semestre. A Reitora destacou que, paralelamente a isso, há um movimento para que o retorno presencial ocorra somente após toda a comunidade acadêmica estar vacinada, embora saibam que, em um curto prazo, isso é pouco provável. Na reunião com o MEC, além dessas variáveis, serão tratados os impactos do Auxílio Permanência para o orçamento global da instituição. A Pró-reitoria de Administração reforçou que, tão importante quanto saber quando ocorrerá o retorno presencial parcial, é garantir recursos extraorçamentários para as novas despesas com limpeza e sanitização e salientou que é preciso levar o estudo dos impactos orçamentários ao MEC.

A Reitora, considerando o atual contexto, disse ser utopia pensar em um retorno presencial nos moldes de antes da pandemia e destacou que é preciso considerar muitas variáveis para prever um retorno presencial parcial. Nídia solicitou que a Pró-reitoria de Ensino faça um levantamento, por campi, dos cursos que estão sendo finalizados, assim como das atividades e disciplinas que não foram possíveis de serem realizadas no período de ensino remoto, para que possam verificar os impactos para o retorno presencial parcial no segundo semestre de 2021. Sugeriu o prazo de devolutiva até o final de março, devido ao período dos processos licitatórios. Ela pediu que, nesse levantamento, sejam previstos os impactos do retorno com base nas variáveis citadas, incluindo a informação de quais profissionais estariam envolvidos nas atividades previstas, inclusive se eles pertencem ao grupo de risco, assim como quais estudantes não são do grupo de risco. Solicitou que sejam previstos quais cursos podem retornar às atividades presenciais e quais não podem, se for o caso, com as devidas justificativas.

O Pró-reitor de Ensino, Renato Coutinho, informou que os campi têm um levantamento dos cursos com disciplinas e atividades pendentes e comentou que foi firmado um Termo de Compromisso com os estudantes dos cursos Técnicos Subsequentes que tiveram disciplinas práticas suspensas no primeiro semestre de 2021. Renato pontuou que levará o encaminhamento à equipe para planejamento do retorno presencial controlado.

Posicionamento das unidades onde os municípios estão retornando às atividades letivas

O Campus Panambi falou sobre a pressão da comunidade interna e externa quanto ao retorno das atividades presenciais no IFFar, considerando o retorno nas demais redes de ensino. O representante do campus disse que se preocupa com o grande número de evasões, embora entenda os impactos orçamentários para um possível retorno presencial. Nídia salientou que a pressão tem ocorrido desde o ano passado e comentou que, nas escolas estaduais, tem ocorrido o regime de alternância, em que os pais dos estudantes se responsabilizam pelo retorno. Observou que é preciso considerar que o IFFar tem uma infraestrutura diferenciada, pontuou sobre o deslocamento de servidores e estudantes de outros municípios e ressaltou que o orçamento atual não permite retorno presencial, mesmo que parcial. A Reitora afirmou que é preciso considerar as diferenças e especificidades das redes de ensino, bem como dos protocolos de cuidado à vida, aprovados institucionalmente. Destacou ainda que os estudos mencionados nesta reunião são primordiais para vislumbrar um possível retorno presencial, além da vacinação para todos.

 Encaminhamentos

--Pautar, na próxima reunião do CIE, o uso da academia no Campus Santo Augusto;

--Apreciar estudo detalhado conduzido pela Pró-reitoria de Ensino sobre as atividades com prioridades de atendimento no retorno presencial parcial.

A reunião foi realizada pela plataforma online MConf.