IFFar realiza debate sobre o Programa Future-se

^{Foto: o diretor-geral do Campus São Vicente do Sul participou do debate sobre o Programa Future-se}

O Programa Future-se foi apresentado pelo Ministério da Educação (MEC) como uma forma de “promover maior autonomia financeira nas universidades e institutos federais por meio de incentivo à captação de recursos e ao empreendedorismo”.

Durante o debate, a reitora do IFFar disse que a proposta provavelmente foi construída pensando mais nas universidades que nos institutos federais. Para a professora Carla Jardim, o projeto é superficial e refere-se a leis ainda não criadas. “Na verdade não é um programa, mas uma proposta que depende da alteração de 16 leis”, disse.

De forma geral, Carla Jardim pensa que a proposta segue uma linha neoliberal de afastamento do estado da oferta de serviços básicos, como educação e saúde. Ao propor “autonomia financeira”, o Programa Future-se sugere que as instituições busquem recursos com o setor privado.

^{Foto: para a reitora do IFFar, professora Carla Jardim, a proposta é de difícil aplicação nos IFs}

Essa proposta diminui a responsabilidade do estado no financiamento da educação e faz com que cursos e projetos de pesquisa promovidos pelas universidades e IFs tenham que ser atrativos para o mercado. Para a reitora do IFFar, isso contraria as principais funções dos IFs, que são a interiorização do ensino e a oferta de educação para pessoas historicamente excluídas - o que pode não ser financeiramente atrativo para atrair o interesse do setor privado.

Carla Jardim também criticou o fato de o Programa ter sido construído sem a colaboração das instituições. Foi por esta razão, segundo a reitora, que o Conif decidiu não fazer uma análise de cada artigo da proposta. Tal análise poderia legitimar o Programa. Por fim, ela afirmou que defende a educação como bem público, como direito de todos e como dever do estado.

Proposta transfere gestão e governança das instituições para organizações sociais

O vice-reitor da UFSM, Luciano Schuch, analisa a proposta do Programa Future-se como uma solução de financiamento oferecida pelo Governo Federal para um problema criado por ele mesmo, ao cortar o orçamento da educação em cerca de 40%.

^{Foto: no começo de sua fala, o vice-reitor da UFSM, Luciano Schuch, falou sobre a situação financeira da UFSM}

Luciano Schuch enxerga o empreendedorismo, a pesquisa e a inovação, e a captação de recursos com empresas privadas os pilares do Programa. Ele explicou que isso não traz nada de novo, já que a universidade já atua nessas áreas. O vice-reitor da UFSM citou como exemplo de empreendedorismo as empresas juniores, e como captação de recursos os mais de R$300 milhões que a UFSM obteve do setor privado nos últimos anos.

O maior problema da proposta, de acordo com Luciano Schuch, é que a introdução das organizações sociais na gestão dos recursos captados com empresas privadas vai interferir diretamente na autonomia e na governança das instituições. É isso que faz com que, segundo ele, a rejeição à proposta seja unânime. “No momento que isso ocorrer, perderemos nossa autonomia e seremos qualquer coisa, não uma universidade”, disse.

Texto do programa não apresenta exemplos de viabilidade técnica

Para o coordenador geral do Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação (Sinasefe), David Lobão, o Future-se “não apresenta um único exemplo de viabilidade técnica”. Ele explicou que atualmente as universidades já fazem a captação de recursos de empresas privadas, mas que o montante corresponde a apenas 3% do total do orçamento da educação pública no Brasil.

^{Foto: David Lobão é coordenador geral da Direção Nacional do Sinasfe e professor do IF da Paraíba}

Consulta pública - o MEC prorrogou a consulta pública sobre o projeto até 29 de agosto. Qualquer pessoa pode participar da consulta, desde que se identifique com e-mail e CPF. A consulta é realizada através deste link.

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