CIE define manutenção das atividades em formato remoto no IFFar

Atualização da situação da pandemia nos municípios/regiões do IFFar

A primeira pauta da reunião foi a atualização da situação da pandemia nos municípios/regiões do IFFar. Os servidores do Núcleo de Saúde e Segurança do Trabalho (NSST) apresentaram dados relativos ao vacinômetro no IFFar, os quais foram levantados por meio de questionário on-line e compilados no dia 29 de junho. Segundo o levantamento, 1.276 dos 1.546 servidores responderam: 1.209 informaram terem recebido a 1ª dose e 67 a 2ª dose.  O NSST apresentou o percentual de vacinados por unidade, registrando uma média de 82,5%, sendo que todos registraram índices superiores a 70%. Também comunicou que em setembro será aplicado novo questionário para verificar a vacinação completa. A Reitora do IFFar, Nídia Heringer, considerou os dados relativos ao vacinômetro no IFFar satisfatórios e solicitou aos membros do CIE que estimulem suas unidades a responderem o questionário.

Planejamento do retorno gradual de atividades presenciais no 2º semestre de 2021

O trabalho de diferentes grupos resultou na elaboração de 3 pareceres, 1 fluxograma e 2 formulários. O Pró-reitor de Desenvolvimento Institucional, Carlos Lehn, apresentou o parecer elaborado pelo GT Planejamento Retorno Presencial, constituído pela Portaria Eletrônica n.º 801/2021 – GRE. Carlos comentou sobre a interlocução com a Pró-reitoria de Ensino e a Pró-reitoria de Administração, a qual resultou em outros dois pareceres complementares sobre a organização pedagógica e o impacto orçamentário. O Pró-reitor disse que o GT Retorno Presencial projetou 5 cenários. O cenário 1 refere-se à manutenção das atividades remotas e o 5 à retomada integral das atividades presenciais. Os cenários 2, 3 e 4 projetam cenários de retomada parcial, sendo o cenário 2 relativo às atividades práticas de turmas concluintes, o 3 para as atividades práticas em geral e o 4 em formato de rodízio. Carlos pontuou que foram observados dados relativos ao cenário epidemiológico, índice de vacinação dos servidores, indicadores relativos à saúde e aos deslocamentos dos estudantes, e à condição ao trabalho remoto autodeclarada dos servidores. Destacou informações sobre a necessidade de deslocamento dos estudantes e dos servidores que permanecerão em trabalho remoto e falou sobre os cortes orçamentários e a inviabilidade de atender demandas relativas aos protocolos de higiene. Salientou ainda que a variação no cenário epidemiológico pode indicar suspensão das atividades presenciais, considerando o Sistema 3As de Monitoramento estabelecido pelo governo estadual.

O Pró-reitor de Ensino, Renato Coutinho, apresentou o parecer elaborado pelo GT constituído pela Portaria n.º 801/2021 e comparou o trabalho realizado a um quebra-cabeças, considerando a necessidade de análise de diferentes variáveis. Destacou que o parecer apresenta projeção a partir do ponto de vista pedagógico e explicou que o parecer analisou os cenários projetados elencando aspectos favoráveis e desfavoráveis. O GT recomendou que as atividades de ensino presenciais fossem retomadas somente se todos os estudantes tiverem oportunidades iguais de acesso, permanência e êxito, a fim de garantir o tratamento isonômico.

A Pró-reitora de Administração, Mírian Kovhautt, apresentou o parecer elaborado pelo GT constituído pela Portaria n.º 801/2021 para estimar o impacto orçamentário de cada cenário. Falou sobre aspectos licitatórios, contratuais e os relativos à aquisição de equipamentos, salientando que a instituição não dispõe de orçamento para atender demandas relativas aos protocolos de sanitização em caso de retomada das atividades presenciais. Comunicou que o GT recomenda que a adoção dos cenários 2, 3, 4 e 5 observe a existência de recursos orçamentários, contratos formalizados e equipamentos adquiridos, conforme as demandas projetadas para cada cenário. Carlos Lehn comunicou que o GT considera os cenários 2 e 3 desfavoráveis e os cenários 4 e 5 inviáveis. Sugeriu avaliar em outubro a viabilidade do cenário 2.

Sobre o fluxo de solicitação de atividade prática, o formulário de solicitação de aula prática presencial e o formulário de controle de acesso de aula prática presencial, Carlos Lehn apresentou as propostas de fluxo e de formulário e destacou que o GT, multidisciplinar, teve como premissa a segurança da comunidade acadêmica. Nídia falou sobre os materiais apresentados, pontuou sobre o fluxo para realização de atividades presenciais e observou que a demanda deve ser detalhada. A Reitora sugeriu incluir item relativo à testagem no formulário referente ao Controle de Acesso de Aula Prática Presencial. Disse ainda que as informações apresentadas visam subsidiar a decisão do CIE e salientou que o parecer do CIE será apreciado pelo Conselho Superior (Consup). Nídia observou que não há condições para início dos cenários 2 ou 3 antes de outubro. Afirmou que o estudo realizado é amplo e detalhado e que não há previsão de incremento de recurso orçamentário. Além disso, observou que a decisão é institucional e aplicável a todas as unidades, explicando que as unidades podem verificar a viabilidade de atendimento das particularidades. Os cenários de 1 a 4 foram colocados como alternativas para votação, uma vez que o cenário 5 foi considerado inviável. Dos 35 votantes, 24 aprovaram o cenário 1. O cenário 2 obteve 6 votos, o cenário 3 obteve 2 votos e o cenário 4 não recebeu votos na enquete.

Parecer n.º 863/2021 – NSST/GT Plano de Contingência

O NSST apresentou o texto do parecer com as alterações solicitadas na reunião anterior, especificamente nos itens 1, 2 e 3, observou que o GT se orientou pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME n.º 37/2021 e salientou que a normativa estabelece que a ocupação dos ambientes de trabalho não deverá ultrapassar trinta por cento (30%) do limite máximo de sua capacidade física. A Reitora solicitou que seja referido o PPCI no parecer e encaminhou a votação, tendo sido registrada a aprovação por unanimidade (35 votos a favor).

Memorando Eletrônico n.º 15/2021 – DPDI/Campus Panambi - Questionamento sobre a possibilidade de os servidores realizarem atividades presenciais, considerando a ampliação do processo vacinal

O Campus Panambi apresentou a demanda e pontuou sobre o estabelecimento de protocolo de acesso. Nídia explicou que o acesso está condicionado ao interesse público e ao protocolo de limpeza e comentou sobre o impacto da demanda em contratos de limpeza e sanitização, bem como o custo orçamentário decorrente. A Reitora pontuou sobre o Plano de Contingência e destacou a contribuição institucional para a contenção da disseminação do vírus. Foi observado ainda que, com a ampliação do processo vacinal, há diminuição dos indicadores de contágio, mas o vírus continua circulando, já que a vacina não impede a contaminação e a transmissão.

Memorando Eletrônico n.º 45/2021 – Gabinete DG/Campus São Borja – Questionamento sobre desdobramentos no caso de retorno presencial

O Campus São Borja retirou o item de pauta, considerando as discussões realizadas ao longo da reunião. A Reitora convidou o Procurador Jurídico junto ao IFFar, Milton Pfitscher, para abordar aspectos legais relativos à gestão pública. Milton falou sobre a autonomia da instituição, pontuou sobre medidas de controle, destacou a observância à isonomia, explicou que para retomar as atividades presenciais deve haver condições para que todos retornem e observou que o interesse público prevalece sobre o interesse individual. Citou ainda a Portaria n.º 112/2020, que estabelece e regula as atividades essenciais que podem ser realizadas de forma presencial enquanto perdurar a pandemia de Covid-19, e a Instrução Normativa n.º 15/2020, que dispõe sobre a realização do trabalho remoto pelos servidores do IFFar durante a pandemia do novo Coronavírus.

Leilão de animais no Campus Alegrete

O Campus Alegrete explicou que há excedente de bovinos e ovinos, que seriam utilizados no refeitório caso a instituição não estivesse com suas atividades em formato remoto. Pontuou sobre o custo de manutenção e alimentação e observou que será demandada a realização de atividades presenciais para organização do leilão, bem como para os interessados visualizarem os lotes, mediante agendamento. Nídia comentou que o campus caracteriza a demanda como essencial e recomendou análise e manifestação dos membros do Campus Alegrete que compõem a Comissão Institucional de Acompanhamento Periódico das Ações de Mitigação de Risco de Covid-19.

Encaminhamentos

--Planejamento do Retorno Gradual de Atividades Presenciais no 2º semestre de 2021: Cenário 1 aprovado, por maioria, para edição de parecer e encaminhamento para apreciação do Consup.

--Parecer n.º 863/2021 – NSST/GT Plano de Contingência: Aprovado por unanimidade e com alteração para redação final e juntada ao processo para apreciação do Consup.

A reunião foi realizada pela plataforma online MConf.