CGU publica orientações para prevenção ao assédio no Governo Federal

Anexos:

• Guia Lilás: Orientações para prevenção e tratamento ao assédio moral e sexual e à discriminação no Governo Federal (CGU) (188 Downloads)

De acordo com a CGU, o Guia Lilás “traz orientações sobre o uso adequado dos canais de denúncia e um protocolo específico, destinado às vítimas, sobre como proceder em casos de assédio moral, sexual ou discriminação”. O Guia foi lançado no dia 8 de março, em alusão ao Dia Internacional da Mulher.

O documento define o assédio moral como a violação da dignidade ou integridade psíquica ou física de outra pessoa por meio de conduta abusiva. Já o assédio sexual é um crime definido por lei como o ato de constranger alguém, com o intuito de obter vantagem ou favorecimento sexual, prevalecendo-se o agente da sua condição de superior hierárquico ou ascendência inerentes ao exercício de emprego, cargo ou função.

O Guia Lilás pode ser acessado na íntegra nos anexos desta notícia. Saiba mais na página da CGU.

Secom