Audiência em Porto Alegre pauta expansão e consolidação da Rede Federal

^{Foto: auditório do IFRS - Campus Porto Alegre ficou lotado com a participação de representantes de 22 cidades gaúchas}

O evento teve a participação do secretário de Educação Profissional e Tecnológica do Ministério da Educação (Setec/MEC) Getúlio Marques Ferreira, da deputada federal Maria do Rosário e da reitora do IFFar Nídia Heringer. Também estiveram presentes os reitores do IFRS e do Instituto Federal Sul-Rio-Grandense (IFSul), deputados federais e estaduais, prefeitos e vereadores e representantes de 22 cidades gaúchas.

De acordo com a deputada federal Maria do Rosário, a audiência teve a finalidade de ouvir os municípios e mostrar à Setec/MEC a mobilização dos municípios do Rio Grande do Sul pela implantação e consolidação de unidades da Rede Federal. Durante o evento, Getúlio Marques Ferreira também explicou como está previsto para se dar o processo de implantação de novas unidades. Os reitores dos IFs gaúchos destacaram que a criação de novas unidades e a consolidação das já existentes são pautas igualmente importantes.

A professora Nídia Heringer disse que o Governo Federal deve destinar R$1 bilhão para consolidar as 680 unidades existentes em todo o país. O recurso será utilizado para a garantia da infraestrutura mínima dessas escolas, o que inclui refeitórios, bibliotecas, laboratórios e salas de aula. A reitora do IFFar também falou da necessidade de criação de códigos de vaga de professores para que os campi já instalados atinjam os números de servidores previstos em suas tipologias.

^{Foto: para a reitora do IFFar, a criação de novas unidades e a consolidação das já existentes são pautas igualmente importantes}

Em relação a expansão da Rede Federal, Nídia Heringer destacou sua participação em 14 audiências públicas realizadas em municípios gaúchos para debater a implantação de unidades de IFs. Os encontros foram promovidos pela Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) e reuniram poder público e comunidades para discutir a importância dos Institutos Federais e solicitar a criação de novas unidades.

“Quando vemos um prefeito solicitando a criação de uma unidade em sua cidade, nós entendemos que fizemos um trabalho muito bem feito nesses 15 anos de Rede Federal”, falou a reitora do IFFar. Nídia Heringer entende que a criação de unidades de Institutos Federais faz uma diferença importante na qualidade de educação dos municípios e que o reconhecimento por parte das comunidades indica que as pessoas entendem que um campus potencializa o desenvolvimento regional.

O reitor do IFSul resumiu a ideia de equalizar a importância das pautas de consolidação e expansão da Rede Federal. De acordo com o professor Flávio Nunes, é necessário “expandir consolidando e consolidar expandindo”.

Criação de novas unidades se dará através de edital de chamada pública

O secretário da Setec/MEC, Getúlio Marques Ferreira, também defendeu a importância de expandir e consolidar a Rede Federal. “Hoje, o que temos em nosso plano plurianual é a consolidação, expansão e reestruturação da Rede”, afirmou. Ao explicar como se dará a criação das novas unidades, Getúlio Ferreira deixou claro que, antes de mais nada, “tudo depende de ter recurso público”. Ele lembrou também que a destinação de recursos públicos depende de aprovação do Congresso Nacional.

^{Foto: o secretário da Setec/MEC explicou como se dará o processo de criação de novas unidades da Rede Federal}

A meta, de acordo com o secretário, é aumentar o número de unidades da Rede Federal de 680 para 1000, com a criação de 320 novos campi. Esse número, provavelmente, não será atingido num primeiro momento. A criação das novas unidades vai se dar, portanto, por meio do lançamento de um edital de chamada pública, em que os municípios interessados em as sediar poderão concorrer.

O número de unidades a serem criadas nesse primeiro edital, de acordo com o secretário, também depende da quantidade de recursos que será disponibilizada. Getúlio Marques entende que, em um cenário ideal, em que as 320 novas unidades fossem criadas, o estado do Rio Grande do Sul seria bem atendido com 18 delas.

Em relação à data de publicação do edital, o secretário da Setec/MEC disse que o documento “já deveria ter saído”. A publicação aguarda definições políticas e orçamentárias por parte do Governo e do Congresso Nacional. Getúlio Ferreira acredita, contudo, que o lançamento do edital não deve passar do final do mês de novembro deste ano.

Setec/MEC já definiu critérios para distribuição das novas unidades

Getúlio Ferreira disse que o edital de chamada pública para a criação de novas unidades da Rede Federal vai selecionar propostas de acordo com uma série de critérios. Entre eles, está o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) dos municípios – levam vantagem aqueles que possuem os menores índices. “Queremos que o Brasil seja igual, seja justo”, explicou o secretário. “É uma política pública para equalizar o Brasil, para atender populações mais carentes”.

^{Foto: a audiência pública foi conduzida pela deputada federal Maria do Rosário}

O secretário também citou outros critérios que nortearão a expansão da Rede Federal. A população e o número de alunos cursando o ensino médio na região atingida pelo futuro campus é um dado importante. De acordo com Getúlio Ferreira, a métrica utilizada pelo MEC é a de um professor para cada 20 alunos. Ou seja, é necessário um número mínimo de estudantes para que se justifique a instalação de um campus em determinado local. Por essa razão, o secretário sugeriu que os municípios menores se mobilizem regionalmente.

O edital também vai trazer critérios sociais. Nesse quesito, levam vantagem propostas que atendam a arranjos sociais locais, como quilombolas, populações indígenas e assentamentos. Além disso, também é importante que as propostas incluam como contrapartida um local pronto para o funcionamento da unidade. A existência de uma estrutura aceleraria o processo de implantação da unidade e economizaria recursos para a criação de outras.

Prefeitos e representações municipais defendem criação de novas unidades

Além das falas oficiais, a audiência pública realizada em Porto Alegre também abriu espaço para que prefeitos, vereadores e representantes de municípios defendessem a implantação de novas unidades da Rede Federal em seus territórios. Vinte e dois municípios participaram do evento. Alguns deles já possuem unidades instaladas e defendiam a consolidação delas.

^{Foto: o professor Eliezer Pacheco (à esq. da reitora do IFFar) foi secretário da Setec/MEC na época de criação dos IFs e recebeu homenagem durante a Audiência Pública}

O prefeito de Rosário do Sul, Vilmar Oliveira, disse que a cidade “sonha” há 147 anos com uma escola técnica e que esta é a esperança de 35 mil pessoas. Ele também defendeu que, “para formar um povo, a melhor ferramenta é a educação”.

O secretário de Planejamento de Santiago, Davi Verner, disse que a cidade tem uma área com tudo o que um campus precisaria. A proposta do município é apoiada por outras 11 cidades. Santiago conta atualmente com um Centro de Referência vinculado ao IFFar. A unidade atende, de acordo com Davi Verner, a 400 alunos.

São Gabriel é outro município que pleiteia sediar um campus de Instituto Federal e que já possui um Centro de Referência ligado ao IFFar. A coordenadora da unidade, Lurdes da Rosa, defendeu a criação de um campus no município e desejou que todos tenham suas propostas atendidas.

Secom