IFFar e Prefeitura retomam pauta de campus em Santa Maria

^{Foto: reunião entre reitora do IFFar e vice-prefeito de Santa Maria (no centro) ocorreu na Prefeitura Municipal de Santa Maria}

No final de novembro do ano passado, a Prefeitura de Santa Maria sancionou a Lei nº 6.834/2023. O texto estipula que a área hoje ocupada pela Ulbra em Santa Maria, localizada na BR-287, seria retornada à prefeitura, caso a Universidade deixe de atuar no local, e repassada ao IFFar, caso o Instituto venha a implantar um campus no município.

Durante a reunião com a Prefeitura na última sexta-feira (12), Nídia Heringer recapitulou as ações ocorridas no mês de dezembro de 2023 entre o Ministério da Educação (MEC) e a Procuradoria Geral da Fazenda Nacional (PGFN) relacionadas à lei nº 6.834/2023. Em reuniões realizadas entre os dias 18 e 20 de dezembro, o MEC, em interlocução com a Ulbra, apresentou um novo plano de reestruturação da Universidade à PGFN.

A reitora do IFFar considera que, em caso de desfecho positivo entre MEC, PGFN e Ulbra ainda no primeiro semestre de 2024, e Santa Maria sendo contemplada pelo Ministério com um campus, o IFFar poderá iniciar atividades operacionais no local já no segundo semestre deste ano. Isso incluiria o planejamento participativo da estruturação da nova unidade e a oferta de cursos de formação inicial e continuada no local, uma vez que a parceria entre IFFar e Secretaria da Educação do município já prevê ações de oferta educacional na cidade com apoio dos campi São Vicente do Sul e Júlio de Castilhos.

^{Foto: reitora do IFFar entrega materiais comemorativos aos 15 anos dos Institutos Federais ao vice-prefeito de Santa Maria (à esq.)}

Rodrigo Decimo, destacou que a Lei nº 6834/2023, autoriza a doação da área atualmente ocupada pela Ulbra à União, com uso específico para a instalação de um campus do IFFar em caso de retorno ao domínio municipal, e que a prefeitura está acompanhando as ações no município. A reunião também teve a presença do chefe de Gabinete do Vice-Prefeito de Santa Maria, Alvaro Lisboa.

Governo Federal deve criar 100 novas unidades de Institutos Federais

Durante uma reunião realizada com representantes do município de São Luiz Gonzaga no dia 10 de janeiro desse ano, a professora Nídia Heringer explicou que o Ministério da Educação (MEC) deve lançar um edital de chamada pública ainda no mês de janeiro de 2024 para que municípios manifestem interesse em sediar campus de Institutos Federais. Neste sentido, ela ressaltou que a decisão final sobre a criação das novas unidades é de competência do MEC.

De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o Governo Federal pode investir R$3,9 bilhões na criação de pelo menos 100 unidades de Institutos Federais e na consolidação das 620 já existentes. A consolidação prevê investimentos em salas de aula, laboratórios, refeitórios, bibliotecas, ginásios, equipamentos e mobiliário. Os recursos estão previstos no Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC).

No começo de 2024, o ministro de Estado da Educação teve sua primeira agenda do ano com o presidente da República. No encontro, foram entregues os projetos prioritários da Pasta para 2024. Entre eles está a expansão e o fortalecimento dos Institutos Federais e das universidades.

Secom