IFFar apresenta proposta estratégica para aprimorar a gestão jurídica institucional

A reunião contou com a presença do procurador-chefe, Dr. Milton Guilherme de Almeida Pftischer; da procuradora federal, Dra. Rosane de Fátima Berguenmayer Minuzzi; e das assistentes em administração Carla Regina Diegues Di Benedetto e Maria Lucia Viana Cardoso. O encontro também marcou a finalização das atividades do Grupo de Trabalho (GT) da Procuradoria, que realizou o mapeamento de processos e elaborou instruções normativas, com previsão de publicação para o início de 2025.

^{Membros da Procuradoria Federal junto ao IFFar realizam reunião com a reitora}

Motivações e metas da proposta estratégica

A proposta tem como objetivo central atender às recomendações da Corregedoria da Advocacia-Geral da União (AGU) e aprimorar os processos internos e externos da Procuradoria Federal junto ao IFFar, garantindo maior eficiência e segurança jurídica. Entre as principais metas, destacam-se:

• Adoção de critérios para a guarda e tramitação de informações e processos;
• Alinhamento com as normativas da Procuradoria-Geral Federal (PGF) e o uso do sistema Super Sapiens;
• Otimização e eficiência no atendimento, diante do aumento significativo de demandas;
• Redução de prazos para análise de processos administrativos e judiciais;
• Compilação e organização documental para formação de um histórico de atuação da unidade;
• Especialização de atividades internas e divisão de tarefas para maior dinamicidade nos fluxos processuais.

Além disso, a Procuradoria busca resgatar e atualizar documentos que contribuam para o registro histórico das atividades e a guarda de informações relacionadas aos processos tratados.

^{Reunião teve como objetivo apresentar as ações desenvolvidas pela Projur do IFFar ao longo de 2024}

Expansão da atuação da Procuradoria

Em 2024, a Procuradoria Federal junto ao IFFar passou a integrar equipes nacionais da Advocacia-Geral da União: a Equipe de Licitações e Contratos (ELIC) e a Equipe Nacional de Ciência, Tecnologia e Inovação (ECT&I). Essas equipes somam-se à Equipe de Substituições nas Procuradorias Federais das IFES (ESIFES), com a qual o Instituto colabora desde 2022. Essa integração fortalece o papel da unidade no assessoramento jurídico e no suporte às demandas institucionais.

A atuação da Procuradoria Federal no IFFar

Vinculada à AGU, a Procuradoria Federal junto ao IFFar desempenha papel essencial no assessoramento jurídico à reitoria e aos campi, garantindo que decisões sejam tomadas dentro dos limites legais e em conformidade com os princípios da Administração Pública. Sua atuação preventiva visa reduzir demandas judiciais e assegurar uma gestão legal, eficiente e segura.

Com a nova proposta estratégica, o IFFar reforça seu compromisso com a excelência administrativa e a legalidade, beneficiando gestores, servidores e toda a comunidade acadêmica.

Secom