Orçamento de custeio do IFFar será menor em 2025
A Pró-Reitoria de Administração do IFFar (Proad) apresentou o orçamento da Instituição para 2025 durante a 2ª Reunião Ordinária do Colégio de Dirigentes (Codir), realizada nesta quarta-feira (16), no Campus São Borja. Em relação ao ano de 2024, o orçamento de custeio e assistência estudantil será menor. A redução é de cerca de 4,8% em relação ao que era esperado.
Foto: a 2ª Reunião Ordinária do Codir foi realizada de forma presencial no Campus São Borja no dia 16 de abril
Com a sanção da Lei Orçamentária Anual de 2025, a Proad apresentou um detalhamento da evolução orçamentária da Rede Federal nos últimos anos e a situação do IFFar.
O orçamento de custeio e assistência estudantil da instituição apresenta ligeira queda em relação ao ano de 2024 e um corte de 4,8% em relação ao que era esperado para 2025.
A apresentação detalhada, que conta com slides e gráficos, está disponível na gravação da reunião do Conif, disponível neste link. A pauta da Proad inicia a partir do minuto 54.
Confira abaixo um resumo da apresentação.
Orçamento da Rede Federal teve ápice em 2024
Um dos dados apresentados pela Proad foi a evolução orçamentária da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (RFEPT), da qual os Institutos Federais (IFs) fazem parte, em comparação com a evolução do número de matrículas.
A série inicia no ano de 2017, quando o orçamento foi de R$2,49 bilhões. O ponto mais baixo foi no ano de 2021, em que o orçamento da Rede Federal foi de apenas R$1,89 bi. O ápice foi atingido em 2024, quando as instituições receberam o valor total de R$2,71 bi.
Para 2025, o orçamento aprovado na Lei Orçamentária Anual (LOA 2025) e sancionado pelo Presidente da República na quinta-feira passada (10) será de R$2,68 bi. A redução em relação ao valor que era esperado é de R$129,7 milhões (4,71%). Antes da aprovação da LOA, a Rede Federal esperava contar com o valor de R$2,81 bi para o ano de 2025.
Já o número de matrículas apresenta um crescimento praticamente contínuo. Em 2017, eram 1,03 milhões. Em 2023, o número foi de 1,68 milhões, o que representa um aumento de quase 50%.
Orçamento do IFFar será 4,8% menor em relação ao esperado
No IFFar, para 2025, estava previsto um orçamento de custeio e assistência estudantil no valor de R$55,079 mi. O valor aprovado foi de R$52,4 mi. O número representa um corte de R$2,67 mi (4,85%), sendo R$689,9 mil no orçamento da Assistência Estudantil, e R$1,98 mi no orçamento de funcionamento.
De acordo com o pró-reitor de Administração do IFFar, Devid Oliveira, o maior impacto da redução orçamentária é direcionado às atividades finalísticas do IFFar, o que atinge os estudantes. “Não tem como não comprometer as atividades de ensino, de pesquisa e de extensão”.
Durante a apresentação na reunião do Codir, o pró-reitor também mostrou medidas estratégicas que foram discutidas com o Conif para reduzir os impactos dos cortes orçamentários.
As medidas incluem revisão orçamentária (priorizar atividades essenciais); revisão de contratos (renegociar e redimensionar os contratos); articulação institucional (realização de ações via Conif junto ao Congresso Nacional para recomposição orçamentária); e captação de recursos extraorçamentários (por meio de emendas parlamentares, parcerias e editais de fomento, por exemplo).
Em relação às emendas parlamentares, a reitora do IFFar, professora Nídia Heringer, informou que o IFFar receberá no mínimo R$27 milhões da bancada gaúcha. Ainda há, de acordo com a reitora, a possibilidade não confirmada de que este valor seja aumentado.
Recursos de investimento estão sendo liberados
Os recursos do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (Novo PAC) para investimentos em ações de consolidação e expansão da Rede Federal são controlados diretamente pelo Ministério da Educação.
As ações de consolidação envolvem o investimento em equipamentos e infraestrutura nas unidades já existentes. As ações de expansão envolvem a implantação de novos campi de Institutos Federais.
De acordo com Deivid Oliveira, os recursos do Novo PAC para expansão e consolidação do IFFar estão sendo liberados dentro dos cronogramas previstos. Quase todos os valores contratados já foram empenhados.
Rede Federal terá audiência pública em Brasília para pautar redução orçamentária
No dia 6 de maio haverá uma Audiência Pública no Congresso Nacional para discutir o orçamento da Rede Federal. O espaço será utilizado para que as instituições solicitem recomposição orçamentária ainda em 2025 e sensibilizem os políticos visando a elaboração da lei orçamentária de 2026.
Neste sentido, a reitora do IFFar solicitou que os dirigentes dos campi passem a sensibilizar suas bases políticas em relação ao tema. Nídia Heringer também salientou a necessidade de que as unidades empenhem todos os recursos disponíveis, já que isso pode impactar na liberação de orçamento pelo Governo Federal.
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Secom
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