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Pesquisa, Pós Graduação E Inovação

Comitê de Ética na Pesquisa - CEP

Publicado em Segunda, 05 de Julho de 2021, 15h05 | por Assessoria de Comunicação | Voltar à página anterior

O CEP é um colegiado interdisciplinar e independente, de relevância pública, de caráter deliberativo, consultivo e educativo, fomentando a reflexão ética sobre a pesquisa científica. A razão de sua existência, direciona-se na defesa  dos interesses dos participantes da pesquisa em sua integridade dos valores, dos direitos e dos deveres para contribuir no desenvolvimento da pesquisa, dentro de padrões éticos nas diferentes áreas do conhecimento e com os princípios básicos do Instituto Federal Farroupilha.

O encaminhamento dos projetos para avaliação ocorre por meio da Plataforma Brasil. Maiores informações podem ser obtidas no site da Comissão Nacional de Ética na Pesquisa - CONEP ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

O CEP do IFFAR é composto por representantes das áreas de Ciências Agrárias, Ciências Biológicas, Ciências da Saúde, Ciências Exatas e da Terra, Ciências Humanas, Ciências Sociais Aplicadas, Engenharias e Lingüística, Letras e Artes, além de uma secretária ou secretário, e dois(duas) representantes dos participantes de pesquisa (integrantes externos). As informações detalhadas sobre a composição do CEP podem ser obtidas junto à portaria disponibilizada abaixo.

Os protocolos de pesquisa submetidos à apreciação do CEP via Plataforma Brasil passam por três etapas fundamentais: 1-Verificação Documental; 2-Relatoria; 3-Parecer do colegiado (ver Folder explicativo "procedimentos de submissão"). O colegiado se reúne mensalmente em datas previamente agendadas, as quais estão disponíveis para consulta.

Prazos para apreciação Ética

Para que sejam avaliados na reunião do mês vigente, os protocolos devem ser inseridos na Plataforma Brasil pelo menos 10 dias antes, e não ter pendências documentais pelo menos 5 dias antes da reunião, devido aos prazos internos para realização da relatoria.

O prazo para emissão do parecer inicial pelo CEP é de trinta dias dias a partir da aceitação na integralidade dos documentos do protocolo, cuja checagem documental deverá ser realizada em até dez dias após a submissão.

Caso o parecer consubstanciado aponte pendências, a pesquisadora ou pesquisador tem o prazo de 30 dias para submeter novamente o protocolo com as modificações solicitadas.

Calendário de reuniões do CEP

  • 18/02/2022
  • 17/03/2022
  • 06/04/2022
  • 03/05/2022
  • 30/05/2022
  • 24/06/2022
  • 14/07/2022
  • 24/08/2022
  • 27/09/2022
  • 24/10/2022
  • 25/11/2022
  • 15/12/2022

*Não haverá reunião do CEP no mês de janeiro de 2022, devido ao recesso do Calendário Acadêmico

Documentos do CEP

  • Regimento interno do CEP/IFFAR
  • Portaria de composição dos membros.

Resoluções e normativas mais utilizadas

  • Norma Operacional 001/2013
  • Resolução CNS 466/2012
  • Resolução CNS 510/2016
  • Carta Circular de 03.03.2021 - Orientações para procedimentos em pesquisas com qualquer etapa em ambiente virtual.

A partir da página inicial da Plataforma Brasil (link abaixo) podem ser encontrados o conjunto das resoluções e normativas, as cartas circulares e os manuais de preenchimento e uso da Plataforma Brasil.

Material informativo

  • Folder explicativo procedimentos de submissão
  • Orientações sobre TCLE/TALE
  • Orientações para entrega de relatório final
  • Modelo de relatório final
  • Cartilha dos Participantes de Pesquisa
  • Manual de orientação Pendências Frequentes em Protocolos de Pesquisa Clínica
  • Manual da Plataforma Brasil, versão 3.3

Links importantes

Anexos:

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Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Alameda Santiago do Chile, 195 - Nossa Sra. das Dores - CEP 97050-685 - Santa Maria - Rio Grande do Sul. Telefone: (55) 3218-9800