Título da Dissertação: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016: AMEAÇAS E DESAFIOS AOS INSTITUTOS FEDERAIS

Produto Educacional: EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 95/2016 - Perguntas e Respostas

http://educapes.capes.gov.br/handle/capes/566203

Orientador(a): Dra. Letícia Ramalho Brittes

Banca: Dra. Taniamara Vizzotto Chaves,  e Dra. Andressa Aita Ivo

Resumo: Este trabalho buscou investigar os efeitos do congelamento dos gastos públicos, via Emenda Constitucional nº 95/2016, no ensino médio integrado da Educação Profissional e Tecnológica (EPT). A metodologia empregada contemplou uma análise crítica do discurso (ACD) com o objetivo de captar aspectos que vão além do que está escrito ou foi dito, focando na identificação de concepções de gestão pública presentes nos discursos, analisando como essas teorias aparecem no cotidiano dos sujeitos envolvidos na pesquisa. Para se chegar aos resultados necessários foi realizado um panorama da EPT no Brasil com o intuito de contextualizar as concepções de gestão pública, também foram realizadas entrevistas semiestruturadas com gestores, docentes e técnicos administrativos em educação do Instituto Federal Farroupilha Campus Santo Ângelo. O estudo contemplou ainda uma análise do impacto na oferta de bolsas de ensino, pesquisa e extensão e os desafios de manter a estrutura física e os serviços necessários para garantir um Ensino de qualidade. Por fim, foi elaborado um produto educacional que visa atender à necessidade de apresentar informações sobre a Emenda Constitucional nº 95/2016, uma vez que os entrevistados apresentaram muitas dúvidas acerca do assunto. Concluiu-se com esta pesquisa que a Emenda Constitucional nº 95/2016 compromete de maneira significativa a manutenção do projeto educacional ofertado pelos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Palavras-chave: Gestão pública; Emenda constitucional nº 95/2016; Gerencialismo; Ensino médio integrado; Análise crítica do discurso.

Data da defesa: 17 de abril de 2020

Horário: 09h

Local: WEBConferência