Flexibilização das atividades remotas para propiciar a análise e retomada de atividades curriculares práticas de presença essencial foi pautada e aprovada pelo Conselho Superior (Consup). Decisão altera a resolução Consup nº 32, de 13 de julho de 2021. Dessa forma, o IFFar manterá as atividades remotas mas, a partir de outubro, gradualmente avançará para a presencialidade.

Na manhã desta quinta-feira (30), o Conselho Superior do Instituto Federal Farroupilha aprovou a proposta de flexibilização das atividades remotas a fim de permitir a realização de atividades curriculares práticas de presença essencial. Dessa forma, cursos poderão ter autorização para realizarem tais atividades a partir de outubro de 2021. A aprovação levou em conta o avanço da imunização de servidores e estudantes, mudanças no cenário pandêmico no RS e diversas análises pedagógicas.

A reunião do Consup foi transmitida ao vivo para a comunidade acadêmica e pode ser conferida neste link.

Conforme esclarece a Pró-reitoria de Ensino (PROEN) do IFFar, entendem-se como atividades curriculares práticas de presença essencial "aquelas vinculadas a componentes curriculares que não podem ser ofertados em sua totalidade por meio do ensino remoto, sendo a presença do estudante considerada essencial para os processos de ensino e aprendizagem, incluindo componentes que tiveram sua oferta interrompida em razão da pandemia de Covid-19". As análises vão considerar 4 dispositivos, em ordem de prioridade.

A aprovação da flexibilização ocorreu após votação da pauta por conselheiros e conselheiras, com 36 votos a favor, 4 contra e 2 abstenções. A partir da definição desta quinta-feira, será alterada a resolução Consup nº 32/2021, publicada após reunião extraordinária do Conselho do dia 7 de julho, que definiu a manutenção das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração em formato remoto até 30 de setembro.

Como vai funcionar

Os procedimentos para solicitação e autorização de atividades práticas presenciais vão ser publicados por meio de instrução normativa. Essa IN será pauta da reunião do Colégio de Dirigentes (Codir) do dia 6 de outubro. Para definição das atividades presenciais, haverá análise em cada campus: serão observadas as características de cada unidade, as situações pedagógicas dos cursos e um atento olhar para os estudantes. A IN trará fluxos, tramitação e as instâncias de aprovação local, até a autorização formal, por portaria, da Direção Geral de campus e da reitoria.

A reitora do IFFar, professora Nídia Heringer, destacou que a retomada das atividades práticas presenciais será gradual, cada campus com organização própria e que deverá atender, obrigatoriamente, às medidas de prevenção e protocolos de biossegurança recomendadas pela OMS e expressas no Plano de Contingência para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Novo Coronavírus, no IFFar. A liberação gradual das atividades presenciais estará também atrelada à análise do cenário epidemiológico dos municípios, conforme o Sistema 3As de Monitoramento do governo estadual (Decreto 55.882/2021) – existindo o acompanhamento contínuo.

A reitora pontuou, ainda, que com todos os protocolos sendo observados e o compromisso de toda a sociedade com a vacinação, a expectativa é de que o ano letivo de 2022 já possa ter o início presencial.

A disponibilidade orçamentária é outro fator determinante para efetivar a flexibilização do formato remoto, pois o atendimento pleno aos protocolos de higiene e de saúde para o combate à Covid-19 requer a contratação de uma série de serviços, como apontado anteriormente. Assim, a definição de atividades, em cada campus e reitoria, precisará observar se os contratos atuais de limpeza atendem à demanda para o retorno seguro, entre outras medidas.

Com a aprovação da flexibilização, tanto a portaria nº 112/2020 como a resolução Consup nº 32/2021 serão alteradas para incluir novas possibilidades. Somente após a publicação da nova Resolução e da IN específica - o que deve ocorrer até 10 de outubro - os campi poderão ter as portarias locais que vão formalizar quais serão as atividades presenciais retomadas.

Os comitês municipais de acompanhamento da pandemia serão informados das definições e receberão os documentos institucionais do IFFar, conforme regramentos do estado do RS.

Histórico da discussão

No dia 7 de julho, o Conselho Superior aprovou a manutenção das atividades de ensino, pesquisa, extensão e administração em formato remoto até, pelo menos, 30 de setembro. Exceção eram as atividades consideradas essenciais durante a pandemia de Covid-19, dispostas na portaria nº 112/2020, publicada pelo Gabinete da Reitoria.

A pauta foi reaberta após pedido do Campus Santo Ângelo para realização de estágio curricular supervisionado de formandos do curso Técnico em Enfermagem e solicitação de reexame trazida pelo Campus Santa Rosa, considerando mudança de cenário epidemiológico. Durante a reunião desta quinta-feira (30), foram compartilhadas cartas abertas elaboradas pelo Campus Panambi e pelo Campus Santa Rosa em defesa da retomada das atividades presenciais. A estudante Martielly Juzwiak, representante discente no Conselho, também se manifestou em nome do Campus Santo Ângelo.

Antes de chegar ao Consup, a proposta de flexibilização foi analisada pelo Comitê Institucional de Emergência (CIE), pelo Comitê Assessor de Ensino (CAEN) e passou por aprovação do Colégio de Dirigentes (Codir), na reunião de 8 de setembro. Fundamentou a discussão, na reunião do Consup, ainda, o parecer elaborado pelo grupo de trabalho formado para discutir estratégias para o retorno gradual de atividades presenciais em 2021.

Sobre o Consup

O Conselho Superior é a instância que delibera sobre o funcionamento do IFFar. As reuniões são transmitidas ao vivo pelo canal da WebTV do IFFar no YouTube. Acompanhe a agenda do Consup nesta página.