Ir direto para menu de acessibilidade.

Tradução Portal

ptendeites

Opções de acessibilidade

Página inicial > Procuradoria Jurídica > Procuradoria Jurídica
Início do conteúdo da página
IF Farroupilha

Procuradoria Federal junto ao IF Farroupilha

Publicado em Quinta, 14 de Abril de 2016, 20h36 | por Secretaria de Comunicação | Voltar à página anterior

O objetivo da atuação da Procuradoria Federal (vinculada à Advocacia-Geral da União – AGU) junto ao IF Farroupilha é o assessoramento da reitoria e dos campi da Instituição, de modo a que seja implementada uma gestão legal, eficiente e segura para os gestores, com redução das demandas judiciais contra a instituição, através da realização de um trabalho preventivo de controle de legalidade, a fim de que toda conduta da autoridade seja realizada com o balizamento em uma manifestação jurídica que ateste que atua dentro dos limites da lei e dos princípios regedores da Administração Pública.

A atividade consultiva desta Procuradoria é dirigida:

a) às dúvidas jurídicas de aplicação e intepretação da lei ou nos conflitos interpretativos entre agentes ou órgãos da administração;
b) sempre que a autoridade administrativa precisar de auxílio para a prática de atos administrativos e de gestão, de modo a que faça a melhor escolha dentre as possíveis, com vistas à prática de atos legais, válidos e eficazes, situação em que poderá solicitar reuniões com a Procuradoria.

 

Equipe:

Rosane de Fatima Berguenmayer Minuzzi - Procuradora-Chefe
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Ricardo Ferreira Renk
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Carlos Alberto Azevedo Gomes
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Carla Regina Diegues Di Benedetto
E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: (55) 3218-9805

Anexos:

registrado em:
Assunto(s): ,
Fim do conteúdo da página

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Farroupilha
Alameda Santiago do Chile, 195 - Nossa Sra. das Dores - CEP 97050-685 - Santa Maria - Rio Grande do Sul. Telefone: (55) 3218-9800