Codir realiza 4ª Reunião Ordinária em Santa Maria

^{Foto: a 4ª Reunião Ordinária do Codir ocorreu de forma presencial, no Auditório da Reitoria do IFFar}

A abertura da reunião dos dirigentes do IFFar, normalmente reservada para a apresentação de projetos institucionais, foi dedicada aos 10 anos do Campus Uruguaiana. A atividade teve a participação de ex-diretores de campi do IFFar e do ex-prefeito de Uruguaiana, Luiz Schneider. Saiba mais aqui.

A reitora do IFFar, professora Nídia Heringer, apresentou um relato de reuniões realizadas com o Governo Federal em Brasília e Porto Alegre e um balanço das obras de consolidação da Rede Federal nos campi do IFFar.

A consolidação da Rede Federal é parte do novo Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC) e prevê investimentos nas unidades já existentes dos Institutos Federais. De acordo com a gestora do IFFar, nessa primeira etapa do Programa, o IFFar prioriza obras relacionadas a bibliotecas e restaurantes estudantis.

Assim, no segundo semestre deste ano, quatro campi do IFFar deverão ter a construção ou melhorias de restaurantes estudantis: Uruguaiana, Jaguari, Frederico Westphalen e São Vicente do Sul. As bibliotecas dos campi Uruguaiana, Jaguari, Panambi e Santo Ângelo também fazem parte do rol de obras prioritárias do IFFar.

Durante a reunião do Codir, também foram apresentadas obras que deverão ser priorizadas nas etapas seguintes do novo PAC. Todos os itens listados possuem projetos prontos e podem ser solicitadas a partir do segundo semestre deste ano. Confira:

• Campus Frederico Westphalen: obras relacionadas ao Plano de Prevenção e Proteção Contra Incêndios (PPCI);
• Campus Panambi: prédio de salas de aula e PPCI;
• Campus Santa Rosa: prédio de salas de aula e PPCI;
• Campus Santo Ângelo: prédio de laboratórios;
• Campus Santo Augusto: obras de acessibilidade nos sanitários;
• Campus Uruguaiana: prédio de salas de aula e guarita.

Nídia Heringer também relatou reuniões com a presidência da república e ministros ocorridas em Brasília, no dia 10 de junho, e em Porto Alegre, no dia 6 de junho. Um dos temas discutidos em Porto Alegre foi um programa de ações de extensão dos Institutos Federais e Universidades Públicas do Rio Grande do Sul para apoiar a reconstrução do estado.

A proposta apresentada pelas instituições foi chamada de Programa Reconstrução RS – Chamada Humanitária. Visa implementar ações de extensão, coordenadas e desenvolvidas por docentes, técnicos-administrativos em educação e estudantes das instituições públicas do RS nos municípios atingidos pelas chuvas e em situação de emergência e calamidade.

Orçamento estimado para o programa é de R$5milhões. As despesas incluem bolsas para estudantes, material de consumo, transporte, diárias, entre outros. O trabalho deve ser realizado durante o ano de 2024 e parte de 2025.

Confira abaixo um resumo das principais pautas discutidas na 4ª Reunião do Codir por Pró-Reitoria. A pauta completa da reunião está disponível neste link. O encontro foi transmitido pela canal da WebTV do IFFar no Youtube. A gravação completa pode ser conferida nestes links: parte 1 e parte 2.

Pauta da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional (PRDI)

• Atualização de Instrução Normativa sobre remoção de servidores: de acordo com a PRDI, as regras relacionadas à remoção de servidores no IFFar estão completando 5 anos e precisavam de alterações. Foram realizadas mudanças textuais e processuais. A partir de agora haverá uma centralização na DGP de ações que antes eram realizadas nos campi. Também foi incluída alteração que diz respeito ao pedido de remoção para as novas unidades: os servidores já inclusos no edital de fluxo contínuo não precisarão aguardar o tempo regulamentar para trocar a unidade de destino caso seja para Caçapava do Sul ou São Luiz Gonzaga. A reitora do IFFar também solicitou alterações nas regras que garantam que o servidor não precisará informar ou anexar documentos que já constam no seu assentamento funcional;
• Audiências Públicas para definição de eixos temáticos de novos campi: a PRDI fez um relato sobre as atividades realizadas em São Luiz Gonzaga, no dia 5 de junho, e em Caçapava do Sul, no dia 17 de junho. As audiências tiveram participação da comunidade e objetivaram definir os eixos temáticos das novas unidades do IFFar nos municípios. São Luiz Gonzaga teve a participação de 200 pessoas. O formulário online de consulta, já encerrado, foi respondido por 1300 pessoas. Em Caçapava do Sul, 420 pessoas participaram do evento presencial e 1500 já haviam respondido o formulário online até o dia 18 de junho. A consulta continua até o dia 23 deste mês.

Pauta da Pró-Reitoria de Extensão (Proex)

• Jogos Estudantis dos Institutos Federais (JEIF): as etapas regionais e nacionais dos JEIF não ocorrerão em 2024. Entre as justificativas para o cancelamento estão o trágico acidente envolvendo estudantes e servidores da Rede no Pará, a calamidade climática no estado do RS, e a greve dos servidores. A etapa regional ocorreria em Santa Maria, em agosto, e seria organizada pelo IFFar. Já a etapa local vai ocorrer, possivelmente no mês de novembro e em local ainda a ser definido. Durante a reunião do Codir, foram lidas manifestações de professores de Educação Física e de estudantes do IFFar pedindo pela manutenção da etapa local dos jogos;
• Revisão de regulamento de estágios: a Proex está atualizando a resolução que trata dos estágios realizados por alunos do IFFar. O documento ainda deverá ser aprovado pelo Conselho Superior (Consup). Entre as alterações estão a inclusão de regras para a realização de estágio no exterior e a possibilidade de estudantes aproveitarem atividades profissionais como estágio obrigatório (mediante comprovação e regras específicas);
• Reconhecimento de atividades de servidores durante tragédia climática no RS: o Codir aprovou uma Instrução Normativa que regra o reconhecimento como acadêmicas as atividades realizadas por servidores e alunos do IFFar com o objetivo de mitigar os impactos da catástrofe climática no Rio Grande do Sul. De acordo com a Proex, diversas instituições no estado já têm normas com esses termos.

Pauta da Pró-Reitoria de Ensino (Proen)

• Plano de contingência das bibliotecas do IFFar: a Proen apresentou o texto de uma resolução contendo o plano de contingência das bibliotecas do IFFar. De acordo com a pró-reitoria, todos os processos de reconhecimento de curso necessitam desse documento. Até então, eles eram feitos para cada curso, durante cada processo de reconhecimento. A ideia agora é ter um plano institucional;
• Indicadores de Ensino no Relatório de Gestão 2023 do IFFar: a Proen apresentou dados relativos ao ensino que foram incluídos no Relatório de Gestão 2023 do IFFar. O documento já está atualizado e disponibilizado no site institucional. A inclusão desses dados depende de consolidação de informações na Plataforma Nilo Peçanha, que ainda não havia sido realizada. Entre os indicadores, está uma pequena queda na eficiência acadêmica e na conclusão por ciclo dos alunos do IFFar. Mesmo assim, a instituição se mantém no ranking dos nove IFs com melhores números nesse quesito. Também houve aumento na proporção de estudantes do IFFar com baixa renda.

Pauta da Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-Graduação e Inovação (PRPPGI)

• Incubadora do IFFar terá nome fantasia: a PRPPGI propôs a criação de um nome fantasia para a Incubadora de Empresas do IFFar. A alteração deve ocorrer para tornar claro que, embora a Incubadora seja gerida pelo IFFar, a participação nela é aberta para empresas de fora da instituição. O nome fantasia pode favorecer, portanto, o estabelecimento de parcerias do IFFar com os setores produtivos;
• Seminário do Pesquisador ocorre em agosto: o Seminário do Pesquisador vai ocorrer junto ao VIII Seminário da Pós-Graduação do IFFar, nos dias 22 e 23 de agosto, em Santa Maria. A PRPPGI trabalha para que o evento tenha uma programação bastante atrativa para os pesquisadores do IFFar. As inscrições de trabalhos estão abertas até 7 de julho;
• Mept 2024 será realizada em outubro: a Mostra de Educação Profissional e Tecnológica do IFFar vai ocorrer no dia 3 de outubro, no Campus São Vicente do Sul. Mesmo com a ocorrência da greve e outras situações que influenciaram no andamento das atividades do IFFar, a Mept vai ocorrer na data determinada em função de compromissos já firmados. Com retomada do calendário letivo nas unidades, será discutida a realização dos eventos paralelos nos campi, como o Bye Bye Boss e a BugCup.

Pauta da Pró-Reitoria de Administração (Proad)

• IFFar já empenhou 85% do orçamento de 2024: o IFFar já recebeu todo o orçamento de 2024 previso na Lei Orçamentária Anual (LOA). Atualmente, em torno de 85% do orçamento do IFFar já está empenhado. Em relação às emendas parlamentares, cerca de 65% já foi empenhado;
  • Recomposição Orçamentária: o projeto da LOA 2024 foi elaborado tendo como base o valor de R$54.233.734,00 - incluindo custeio e assistência estudantil e excluindo folha de pagamento dos servidores. A LOA foi aprovada, no entanto, com o valor de R$52.338.199,00, tendo um corte total de cerca de R$2,1 milhões. O valor cortado será integralmente reposto pelo Governo Federal ainda no mês de junho. A Proad apresentou uma planilha com os valores que serão distribuídos para cada unidade do IFFar;
• Orçamento para ações em decorrência do estado de calamidade no IFFar: O IFFar demandou de cerca de R$4,3 milhões ao Governo Federal para ações de custeio, e R$1,7 milhões para despesas de capital, nos campi decorrentes do estado de calamidade no RS. Desse valor, já foi recebido R$2,4 milhões. Os valores já foram distribuídos aos campi. O recurso foi utilizado para a realização de limpeza e reparos. O orçamento que ainda será recebido será direcionado para reformas;
• Emendas parlamentares: a bancada gaúcha direcionou ao IFFar R$4,3 milhões em emendas parlamentares. O IFFar receberá ainda R$1,5 milhão em emendas parlamentares individuais. Os valores das emendas individuais são distribuídos aos campi de acordo com determinação dos parlamentares. Parte dos valores já foram recebidos e distribuídos aos campi.

Secom