Manual do Servidor - Apresentação
O Manual do Servidor, elaborado e atualizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do IFFar (DGP/PRDI), é documento norteador das orientações legais e normativas internas que visam dar conhecimento aos servidores sobre direitos, vantagens, obrigações e penalidades no exercício da função pública no Instituto Federal Farroupilha.
Para cada item abordado neste manual são relacionados subtópicos que registram o conhecimento relativo ao tema tratado. Observa-se, contudo, que alguns temas são regulamentados internamente de forma específica, logo, nestas situações são apresentadas apenas as regulamentações previstas.
Em relação aos subtópicos dos temas abordados temos:
- Definição: Visa introduzir o tema abordado.
- Informações Gerais: Explica de forma geral o assunto, informando os requisitos para exercício de dever ou direito.
- Fluxo do Processo: Detalha todo o caminho necessário para obtenção de algum direito, ou orientação quanto a uma obrigação ou aplicação de penalidade.
- Previsão Legal: Este item detalha todo o arcabouço legal que fundamenta as orientações trazidas no tema abordado.
- Arquivos: Este item complementa o anterior informando as ações que serão necessárias para obtenção do direito e que deverão ser checadas pelo interessado antes do encaminhamento.
Acesse os itens do Manual do Servidor nos links abaixo ou no menu à esquerda.
- Abono de permanência (em construção)
- Ação de desenvolvimento em serviço
- Aceleração da Progressão por Capacitação - TAE
- Acúmulo de cargos, empregos e funções (em construção)
- Adicionais ocupacionais
- Afastamento integral para qualificação
- Afastamentos Legais (Ausências para doação de sangue, alistamento ou recadastramento eleitoral, casamento, falecimento de pessoa da família, júri e outros serviços obrigatórios por lei, incluindo convocação oficial para prestar serviço à Justiça Eleitoral)
- Afastamento para missão ou estudo no exterior (em construção)
- Afastamento para exercício de mandato eletivo (em construção)
- Alteração de exercício em caráter provisório dentro do IFFar (em construção)
- Alteração de jornada de trabalho com remuneração proporcional (em construção)
- Assistência à saúde suplementar
- Aposentadoria voluntária (em construção)
- Aposentadoria compulsória (em construção)
- Aposentadoria de pessoa com deficiência (em construção)
- Aposentadoria por incapacidade permanente (em construção)
- Auxílio pré-escolar
- Auxílio natalidade (em construção)
- Auxílio-transporte
- Auxílio-reclusão (em construção)
- Averbação de tempo de contribuição (em construção)
- Cadastro de dependentes (em construção)
- Cessão (em construção)
- Colaboração técnica (em construção)
- Conflito de interesses (em construção)
- Contratação de professor substituto (em construção)
- Conversão de tempo especial em comum (em construção)
- Estágio probatório (em construção)
- Estagiários - contratação e renovação (em construção)
- Exercícios anteriores (em construção)
- Faltas, atrasos e saídas antecipadas (em construção)
- FUNPRESP - Previdência Complementar (em construção)
- Férias
- GECC
- Horário especial ao servidor estudante
- Horário especial ao servidor ou familiar com deficiência (em construção)
- Incentivo à qualificação
- Licença à adotante e prorrogação
- Licença à gestante e prorrogação
- Licença-paternidade e prorrogação (em construção)
- Licença para atividade política (em construção)
- Licença para Capacitação
- Licença para tratamento da própria saúde - servidor contratado
- Licença para tratar de interesses particulares
- Licença para acompanhamento de cônjuge - exercício provisório (em construção)
- Licença por motivo de doença em pessoa da família
- Licença-saúde (em construção)
- Nepotismo (em construção)
- Pensão por morte de servidor (em construção)
- Perfil profissiográfico previdenciário
- Progressão e promoção docente
- Progressão por mérito - TAE
- Readaptação funcional por redução da capacidade laboral (em construção)
- Recondução (em construção)
- Redistribuição
- Remoção
- Remoção por motivo de saúde (em construção)
- Reposição ao erário (em construção)
- Retribuição por Titulação (em construção)
- Vacância (em construção)
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