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Gestão de Pessoas

Manual do Servidor - Apresentação

Publicado em Terça, 31 de Março de 2026, 10h29 | por Secretaria de Comunicação | Voltar à página anterior

O Manual do Servidor, elaborado e atualizado pela Diretoria de Gestão de Pessoas da Pró-Reitoria de Desenvolvimento Institucional do IFFar (DGP/PRDI), é documento norteador das orientações legais e normativas internas que visam dar conhecimento aos servidores sobre direitos, vantagens, obrigações e penalidades no exercício da função pública no Instituto Federal Farroupilha.

Para cada item abordado neste manual são relacionados subtópicos que registram o conhecimento relativo ao tema tratado. Observa-se, contudo, que alguns temas são regulamentados internamente de forma específica, logo, nestas situações são apresentadas apenas as regulamentações previstas.

Em relação aos subtópicos dos temas abordados temos:

  1. Definição: Visa introduzir o tema abordado.
  2. Informações Gerais: Explica de forma geral o assunto, informando os requisitos para exercício de dever ou direito.
  3. Fluxo do Processo: Detalha todo o caminho necessário para obtenção de algum direito, ou orientação quanto a uma obrigação ou aplicação de penalidade.
  4. Previsão Legal: Este item detalha todo o arcabouço legal que fundamenta as orientações trazidas no tema abordado.
  5. Arquivos: Este item complementa o anterior informando as ações que serão necessárias para obtenção do direito e que deverão ser checadas pelo interessado antes do encaminhamento.

Acesse os itens do Manual do Servidor nos links abaixo ou no menu à esquerda.

  • Abono de permanência (em construção)
  • Ação de desenvolvimento em serviço
  • Aceleração da Progressão por Capacitação - TAE
  • Acúmulo de cargos, empregos e funções (em construção)
  • Adicionais ocupacionais
  • Afastamento integral para qualificação
  • Afastamentos Legais (Ausências para doação de sangue, alistamento ou recadastramento eleitoral, casamento, falecimento de pessoa da família, júri e outros serviços obrigatórios por lei, incluindo convocação oficial para prestar serviço à Justiça Eleitoral)
  • Afastamento para missão ou estudo no exterior (em construção)
  • Afastamento para exercício de mandato eletivo (em construção)
  • Alteração de exercício em caráter provisório dentro do IFFar (em construção)
  • Alteração de jornada de trabalho com remuneração proporcional (em construção)
  • Assistência à saúde suplementar
  • Aposentadoria voluntária (em construção)
  • Aposentadoria compulsória (em construção)
  • Aposentadoria de pessoa com deficiência (em construção)
  • Aposentadoria por incapacidade permanente (em construção)
  • Auxílio pré-escolar
  • Auxílio natalidade (em construção)
  • Auxílio-transporte
  • Auxílio-reclusão (em construção)
  • Averbação de tempo de contribuição (em construção)
  • Cadastro de dependentes (em construção)
  • Cessão (em construção)
  • Colaboração técnica (em construção)
  • Conflito de interesses (em construção)
  • Contratação de professor substituto (em construção)
  • Conversão de tempo especial em comum (em construção)
  • Estágio probatório (em construção)
  • Estagiários - contratação e renovação (em construção)
  • Exercícios anteriores (em construção)
  • Faltas, atrasos e saídas antecipadas (em construção)
  • FUNPRESP - Previdência Complementar (em construção)
  • Férias
  • GECC
  • Horário especial ao servidor estudante
  • Horário especial ao servidor ou familiar com deficiência (em construção)
  • Incentivo à qualificação
  • Licença à adotante e prorrogação
  • Licença à gestante e prorrogação
  • Licença-paternidade e prorrogação (em construção)
  • Licença para atividade política (em construção)
  • Licença para Capacitação
  • Licença para tratamento da própria saúde - servidor contratado
  • Licença para tratar de interesses particulares
  • Licença para acompanhamento de cônjuge - exercício provisório (em construção)
  • Licença por motivo de doença em pessoa da família
  • Licença-saúde (em construção)
  • Nepotismo (em construção)
  • Pensão por morte de servidor (em construção)
  • Perfil profissiográfico previdenciário
  • Progressão e promoção docente
  • Progressão por mérito - TAE
  • Readaptação funcional por redução da capacidade laboral (em construção)
  • Recondução (em construção)
  • Redistribuição
  • Remoção
  • Remoção por motivo de saúde (em construção)
  • Reposição ao erário (em construção)
  • Retribuição por Titulação (em construção)
  • Vacância (em construção)
registrado em:
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